TJ suspende falência e dá nova chance ao Grupo João Lyra

João Lyra | Reprodução

A assessoria de comunicação do Grupo João Lyra acaba de confirmar que o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas, acatou liminarmente a ação de agravo de instrumento impetrada pelo advogado Diógenes Tenório.

No despacho, o desembargador deu ainda um prazo de até 30 dias para que o grupo apresente um plano de recuperação.

Com essa decisão, o empresário e deputado federal João Lyra, PSD-AL, ganha uma nova chance de recuperar suas empresas. A decisão chega num bom momento. As duas usinas do grupo em Minas Gerais estão em moagem e as usinas de Alagoas estão na fase de apontamento (preparativos) para a moagem que começa entre setembro e outubro

Se o plano de recuperação for aceito, João Lyra pode ganhar tempo para renegociar as dívidas e voltar a investir na produção.

A boa notícia é que todo o setor sucroalcooleiro também em crise está conseguindo, a partir de agora, a atenção do governo federal, que além da subvenção do etanol acena com a possibilidade de uma linha de crédito especial para a recuperação da produção de cana, açúcar e álcool.

“É uma grande notícia, que deixou o presidente do grupo muito feliz. Todos os funcionários também estão felizes porque sabem que existe uma alternativa real para a recuperação das empresas”, disse um assessor.

O agravo

O agravo de instrumento foi  apresentado no TJ no último dia 23, pedindo a suspensão d os efeitos da decisão do juiz da comarca de Coruripe, o dr Sóstenes Alex, que decretou a falência e a intervenção no grupo.

A intervenção no Grupo João Lyra se restringiu, até hoje, apenas a uma “visita”  de Ademar Amorim Fiel – um dos interventores – a sede do grupo, em Guaxuma.

Falência

O juiz da comarca de Coruripe, Sóstenes Alex Costa de Andrade, decretou pela segunda vez, no último dia 20, a falência do Grupo João Lyra. Segundo o magistrado, a decisão aconteceu porque o Grupo JL e seu mandatário deixaram de cumprir os termos da recuperação judicial, que foi estabelecida pela Justiça em 2008.

De acordo com o juiz, não é possível permitir que a ”insegurança jurídica continue”. Ele diz que embora o grupo tenha relevância no estado, “o Poder Judiciário tem o dever de impedira insegurança no mercado. Ele deveria ter cumprido com os termos judiciais”, reforça.

No início do mês o TJ/AL decidiu, por maioria dos votos, afastar o juiz Marcelo Tadeu do processo que julga a falência da Laginha Agro Industrial S/A  – principal empresa do Grupo João Lyra.

Os desembargadores acataram a tese da defesa de João Lyra que pediu a suspeição do juiz por entender que ele tem uma inimizade com o usineiro. A falência do grupo havia sido decretada, em primeira instância, em setembro de 2012.

O agravo de instrumento

O andamento recurso do Grupo JL (processo 0801716-63.2013.8.02.0900), de Convolação de recuperação judicial em falência, com origem na Comarca de Coruripe pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça. O recorrente é a Laginha Agro Industrial S/a, através dos advogados José Anchieta da Silva, Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior e Carolina Fernanda cordeiro.
O agravado é “Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A”.

Em processo de recuperação judicial desde 2008 o Grupo JL tem dívidas estimadas em mais de R$ 1 bilhão. Os maiores débitos seriam com INSS, trabalhadores e fornecedores de cana, mas o grupo também tem dívidas com bancos internacionais.

Fonte: Gazeta Web

One Comment

comente e responda
  1. Impressionante como esse mal caráter brinca com as leis brasileiras, tenho vergonha desse governo sujo em que só ladrões de galinha vão para a cadeia. Esse senhor arruinou centenas de famílias que passaram até necessidades por conta do atraso dos pagamentos e dos acertos de contas. Vamos acordar povo brasileiro!!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

SRE de Ituiutaba realiza entrega de medalhas aos alunos premiados na Olimpíada de Matemática

Jovens enterram morador de rua vivo no Rio de Janeiro