Som apreendido está à disposição da justiça
Som apreendido está à disposição da justiça

Um homem de 23 anos foi detido na tarde deste domingo, (01) de Março, por perturbação do sossego na rua 102, no centro da cidade.

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Aparelhagem estava instalada em uma caminhonet

 A Polícia Militar (PM) recebeu várias denúncias com reclamações sobre a altura do som instalado em uma caminhonete S10 Branca com placas de Capinópolis.

Magazine Brasil Líbano Dia dos Pais

A PM se deslocou até o endereço denunciado e apreendeu a aparelhagem de som e o autor foi encaminhado à delegacia para esclarecimentos.

A perturbação do sossego é, dentro da legislação brasileira, é uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, tais como:

CCAA Capinópolis
  • Gritaria ou algazarra
  • Exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
  • Abuso de instrumentos sonoros como aparelhagens de som doméstico, automotivo, propaganda etc.

O jovem detido por perturbação do sossego foi liberado pela Polícia. A aparelhagem de som está à disposição da justiça.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
Ouça o podcast do Tudo Em Dia:

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