Vereador Caetano Neto
Vereador Caetano Neto

CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – O vereador Caetano Neto da Luz apresentou indicação para revogação da cobrança de aluguel da “Casa Lar Menino Jesus” na última reunião da realizada na Câmara Municipal de Capinópolis na segunda (9).

A “Casa Lar Menino Jesus” é uma instituição que abriga crianças e adolescentes em estado de risco social, acolhendo menores de idade das cidades de Capinópolis, Ipiaçu e Cachoeira Dourada de Minas. Além de doações feitas pela comunidade, a instituição mantém suas atividades com os valores referente à subvenções repassadas pelos três municípios, ora citados.

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Instalada no centro de Capinópolis em uma residência de propriedade do município, a “Casa Lar” conta com uma diretoria voluntária e não remunerada.

O vereador Caetano Neto apresentou na reunião do dia 02 de Março de 2015, documentos que comprovam a cobrança de aluguel da instituição no valor de R$ 788,00 para o ano atual. O vereador entrou com indicação para revogação da cobrança.

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“Ressalta-se que a referida entidade presta serviços relevantes para esta Comuna, e para outras cidades, cuidando e zelando muito bem das crianças que muitas vezes são relegadas pelas próprias famílias e por isso é merecedora de atenção especial, tanto desta Casa de Leis, quanto do próprio Executivo” disse o vereador na justificativa da indicação.

Legalmente, a cobrança do aluguel por parte do executivo pode ocorrer. A indicação apresentada pelo vereador Caetano foi  aprovada por unanimidade na reunião.

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Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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