Justiça americana diz que direitos autorais da música “Parabéns a você” não são válidos

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Após décadas de brigas nos tribunais, a Justiça americana em Los Angeles decidiu que a Warner/Chappell Music não é a detentora oficial dos direitos autorais da versão em inglês de “Parabéns a Você” (Happy Birthday to You). A informação foi publicada no site do jornal “Los Angeles Times”.

Durante anos a Warner brigou na justiça pela música, da qual ela teria adquirido os direitos por US$15 milhões de Birch Tree Group, sucessor de Clayton F. Summy Co. que tinha os direitos originais.

O juiz George H. King decidiu que a Summy Co. adquiriu em 1935 apenas o direito de alguns arranjos da música, e não da versão atual. “Parabéns a Você finalmente está livre após 80 anos”, disse Randall Newman, advogado que defende um grupo de cineastas proibidos de usar a música em um documentário sobre a composição.

Até agora, a Warner poderia cobrar qualquer pessoa que cantasse, tocasse ou usasse a letra da música. A maioria dessas cobranças ocorriam em teatros, programas de televisão, filmes ou cartões comemorativos. Mas, segundo a reportagem, mesmo quem cantasse a música em um restaurante, tecnicamente teria que pagar direitos autorais.

No Brasil, a herdeira de Bertha Celeste Homem de Mello recebe os direitos autorais da letra da composição brasileira. Os direitos da melodia são pagos à Warner/Chappel.

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