Prefeito de Ituiutaba tem mandato cassado e pode deixar cargo

Luiz Pedro Correa
Luiz Pedro Correa

ITUIUTABA, TRIÂNGULO MINEIRO – O prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Corrêa, teve o mandato cassado por improbidade administrativa e pode deixar o cargo. O recurso foi julgado no dia 05 de Fevereiro de 2016.

Karina Correa, filha do prefeito, também foi condenada. Marcelo Rodrigues, desembargador, afirmou que Karina Correa do Carmo exerceu representação de prefeito municipal sem qualquer capacidade – Karina teria atuado com a “prefeita” de Ituiutaba.

O Ministério Público (MP) apurou que Karina era nomeada para cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Ituiutaba, quando Luiz Pedro ainda era Vice-Prefeito, o que motivou a propositura de uma ação civil pública para sua exoneração com base na existência de nepotismo (ação 0342.09.126540-1).

O desembargador Raimundo Messias Júnior, afirmou que mesmo após demitida, Karina Correa teria continuado a praticar atos funcionais próprios dos servidores ou agentes públicos municipais, com a conivência do Prefeito, ocupando sala privilegiada, inclusive, com secretária particular.

Os desembargadores julgaram de forma unanime, a procedência do recurso e condenaram o prefeito Luiz Pedro Correa do Carmo e Karina Correa o Carmo.

Os réus poderão receber multa de 12 vezes o salário que recebiam à época dos fatos – Os valores chegam as cifras astronômicas de R$2 Milhões – Os direitos políticos de Luiz Pedro podem ser suspensos pelo prazo de 3 anos.

 Caso o prefeito de Ituiutaba seja afastado, o vice-prefeito Públio Chaves Júnior, deve assumir o cargo.

Karina Corrêa, que hoje ocupa o cargo de servidora estadual no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, também deverá perder sua função.

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