Anotação apreendida pela Lava Jato com o executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Jr. sugere formação de cartel e pagamento de propina em obra do governo de São Paulo, em 2002.

O manuscrito menciona “acomodação de mercado” para incluir empreiteiras que perderam a licitação da duplicação da rodovia Mogi-Dutra e menciona suposto pagamento de 5% do valor do contrato para o “santo” -o que seria referência a propina.

Magazine Brasil Líbano Dia dos Pais

Na época, o governador era, como agora, Geraldo Alckmin (PSDB).

O papel integra o item nº 53 do auto de apreensão da fase Acarajé da Operação Lava Jato que vasculhou o escritório no Rio de BJ, como o executivo é conhecido no mundo empresarial.

CCAA Capinópolis

No mesmo local, foram apreendidas as planilhas citando supostos repasses do conglomerado a mais de 300 políticos de todo o país.

Na anotação aparece, logo abaixo do nome da estrada “valor da obra = 68.730.000 (95% do preço DER)”.

Logo abaixo: “custos c/ santo = 3.436.500”. A palavra “apóstolo” foi rasurada e substituída por “santo”.

Em fevereiro daquele ano, um dia depois da abertura dos envelopes, o deputado estadual Luís Carlos Gondim (então PV, atualmente no Solidariedade), que tem base eleitoral na região de Mogi das Cruzes, anunciou o resultado da licitação vencida pela Construtora Queiroz Galvão, com o menor preço (R$ 68.678.651,60).

Na abertura dos envelopes em 2002, a Andrade Gutierrez, a OAS e a Odebrecht apresentaram propostas acima de R$ 70 milhões e foram derrotadas.

INDÍCIO DE CARTEL

Propostas apresentadas pelas perdedoras tinham pequena variação entre si. A diferença entre o valor apresentado pela Andrade Gutierrez (2º lugar), pela OAS (2ª) e pela Odebrecht (5ª) foi, respectivamente, de 0,6 e 2,5 pontos percentuais.

Padrão idêntico levou o Ministério Público Federal a apontar -ainda sem apresentação da denúncia formal- a formação de cartel das empreiteiras para lotear as obras da Petrobras, mediante pagamento de propina.

No mesmo manuscrito encontrado no escritório de BJ, há a anotação “acomodação de mercado” e uma divisão de percentuais da obra entre a Queiroz Galvão, vencedora da licitação, e as perdedoras OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez.

À Odebrecht teria cabido uma fatia de 19% do valor do contrato, ou R$ 11 milhões.

A parte que a Odebrecht deveria dar ao “santo”, registra o papel, seria de R$ 687 mil, em parcelas.

A primeira prestação de R$ 60 mil deveria ser paga no momento da homologação em fevereiro de 2002.

A segunda, do mesmo valor, no momento da assinatura do contrato em março daquele ano. O saldo de R$ 567 mil estava projetado para ser liquidado “nas faturas”, isto é, conforme pagamentos feitos pelo governo durante o andamento da obra.

Como ainda não existe análise dos peritos sobre as anotações e o respectivo cruzamento com desembolsos do governo, não é possível afirmar se as projeções da anotação encontrada com o executivo se concretizaram.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a assessoria do governador de São Paulo disse que não faria comentários sobre o manuscrito que indica a ação de cartel e o suposto pagamento de propina na obra de duplicação da rodovia Mogi-Dutra.

“Quem tem que explicar as anotações mencionadas pela reportagem é quem as fez. A licitação para a referida obra foi vencida pela empresa Queiroz Galvão”, diz.

Cópia da anotação, que foi apreendida pela Polícia Federal em fevereiro, foi encaminhada para o órgão de controle interno no governo estadual, segundo a assessoria.

“Como a regra do governo do Estado é a total transparência, o documento foi enviado para apuração da Corregedoria Geral da Administração”, disse a nota.

Procurada, a Odebrecht não quis emitir comentários sobre os documentos apreendidos no escritório de seu executivo. “Os esclarecimentos foram prestados durante as oitivas realizadas pela Polícia Federal”, diz.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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