João Lyra
João Lyra

Os arquivos da empresa Mossack Fonseca, com sede no Panamá, mostram que o escritório panamenho criou ou vendeu empresas offshore (empresas em paraíso fiscal) para políticos brasileiros e seus familiares. João Lyra, ex-deputado e ex-usineiro, aparece na lista.

Chamam-se popularmente de offshores as contas bancárias e empresas abertas em paraísos fiscais, geralmente com o intuito de pagar-se menos impostos do que no país de origem dos seus proprietários.

 Segundo reportagem publicada pela portal Uol, braço da Folha de S. Paulo, entre outros, aparecem vinculados a empresas offshores o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; o deputado Vadão Gomes (PP-SP), o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.

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A lista também cita o ex-deputado e falido usineiro João Lyra (PSD-AL), que tem usinas sucroalcooleiras em estado de falência em Capinópolis (MG), Canápolis (MG) e também no Estado de Alagoas – Outras empresas do Grupo João Lyra, geridas pela Laginha Agroindustrial, também estão no processo de falência.

Papéis da Mossack Fonseca indicam que o ex-deputado João Lyra (PSD-AL) utilizou uma empresa offshore para abrir e manter uma conta no banco suíço Pictet Asset Management, a partir de 2009.

Em 2010, Lyra foi eleito deputado federal pelo PTB de Alagoas (depois, em 2011, filiou-se ao PSD). A offshore e a conta bancária não aparecem na declaração de bens que Lyra entregou à Justiça Eleitoral.

O ano de abertura da offshore coincide com o agravamento da situação das empresas de Lyra. No fim de 2008, o Grupo João Lyra apresentou um pedido de recuperação judicial ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em janeiro de 2009, a Mossack Fonseca abriu para ele uma companhia offshore chamada Refill Trading Corp. Pouco depois, em fevereiro, a Mossack Fonseca recebeu documentos para abrir uma conta em nome da Refill no Pictet Asset Management, um banco suíço. O nome de Lyra aparece anotado à mão, ao lado de uma assinatura, nos documentos de abertura da conta.

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A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.

Segundo a reportagem, há também alguns parentes de políticos que têm ou tiveram offshores registradas. É o caso de Gabriel Nascimento Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e de Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA). 


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