Após suspensão, mulher do Governador de MG desiste de comandar secretaria

Carolina Oliveira, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)
Carolina Oliveira, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)

MINAS GERAIS – Depois de ter a nomeação suspensa duas vezes pela Justiça, a mulher do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), Carolina de Oliveira Pimentel, desistiu na noite desta segunda-feira (16) de comandar a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Ela é investigada pela Polícia Federal e o cargo lhe daria foro privilegiado.

Segundo nota do governo, a decisão foi tomada para “impedir que falsas polêmicas geradas pela oposição interfiram na continuidade e no avanço dos importantes projetos já em curso na secretaria”.

No começo da noite, uma desembargadora manteve decisão de primeira instância que pedia o afastamento de Carolina como secretária. No despacho, a magistrada dizia que “as circunstâncias que permearam a nomeação” indicavam a “conveniência de sua suspensão”.

Em nota divulgada às 22h10, o governo disse que apesar de caber recurso da decisão, a primeira-dama optou por voltar a se dedicar exclusivamente ao Servas -serviço social ligado à gestão. Ela havia sido nomeada para a pasta no último dia 28.

Com a desistência, a secretária-adjunta Rosilene Rocha assume a secretaria.

Carolina é suspeita de ter recebido, por meio de sua empresa, a Oli Comunicação, valores que na verdade teriam sido transferidos para a campanha do governador em 2014. Em maio do ano passado, uma antiga residência dela foi alvo de busca e apreensão.

O caso corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas com a nomeação para a secretaria o Tribunal de Justiça mineiro poderia julgar possíveis processos contra a primeira-dama.

No último dia 6, a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra Fernando Pimentel sob suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular. Seis dias depois, o governador indicou um dos responsáveis pela operação que o investiga, o superintendente da PF Sérgio Menezes, para a Secretaria de Defesa Social, que cuida da segurança pública do Estado.

Fernando Pimentel sempre negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que a indicação de Menezes foi feita por sua competência.

SUSPENSÃO

A primeira decisão que suspendeu a nomeação de Carolina aconteceu na quinta (12). Em decisão provisória, o juiz Michel Curi e Silva afirmou que havia indícios de “desvio de finalidade”. Ele comparou Pimentel a um “imperador romano” e citou um episódio de Júlio Cesar que, segundo ele, deu origem ao provérbio: “A mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”.

“Isso significa dizer que não basta que o administrador público seja honesto e honrado; é preciso que sobre ele não paire nenhuma suspeita. No caso vertente, tal premissa também se aplica a Carolina de Oliveira Pimentel”, afirmou o juiz.

O magistrado também rebateu os argumentos do governo de que a nomeação já era planejada e de que o então secretário, André Quintão, retornaria ao cargo de deputado estadual para ajudar a gestão em votações. O juiz argumentou que Carolina estava de licença-maternidade e que o governo já tem ampla maioria no Legislativo estadual.

“É fato público e notório que a requerida figura como investigada em operação da Polícia Federal, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça. Neste passo, a alegação de que o ato de nomeação visa conferir prerrogativa de foro se mostra mais do que plausível; em verdade, mostra-se bem crível”, disse Curi e Silva.

Folha de S. Paulo

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