Após publicarem uma reportagem sobre supersalários de juízes e promotores do Paraná, repórteres do jornal “Gazeta do Povo” estão sendo processados em dezenas de cidades pelo Estado por magistrados que pedem indenização por danos morais.

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As ações, em pelo menos 15 cidades, têm obrigado os cinco jornalistas que assinaram o material a viajarem por dias seguidos às audiências. Os pedidos somam R$ 1,3 milhão em indenizações.

Para o jornal, é uma tentativa de intimidação da imprensa. A Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) nega e diz que os juízes exerceram o seu direito.

O caso guarda semelhança com a enxurrada de ações contra a Folha em 2008, quando a então repórter especial Elvira Lobato foi processada por dezenas de fiéis da Igreja Universal por uma reportagem sobre o patrimônio da organização.

No Paraná, os juízes e dois promotores de justiça, que entraram com 36 ações individuais até aqui, reclamam de terem sido “ridicularizados” após o jornal ter afirmado que eles recebem supersalários.

A reportagem, publicada em fevereiro, compilou dados públicos para mostrar que, somados benefícios, a remuneração total de magistrados e promotores ultrapassa o teto do funcionalismo público.

A Associação dos Magistrados do Paraná declarou na época que o jornal prestava um “desserviço” e argumentou que todos os pagamentos estavam dentro da lei, já que férias, 13° e outros benefícios não se somam ao teto. O jornal argumenta que seu objetivo era “expor e debater o sentido do teto constitucional”.

AÇÃO COORDENADA

Os jornalistas já sofreram uma primeira condenação, de R$ 20 mil. Na decisão, o julgador acusa a “Gazeta do Povo” de “agir de maneira descuidada” e “pejorativa”.

A defesa do jornal sustenta que as petições iniciais são praticamente idênticas e fala em “ação coordenada”.

Em audiência recente, um dos magistrados que recorreu à Justiça declarou, segundo gravação citada em recurso, que “muitas outras [ações] virão”. “Nós nos mobilizamos e montamos um grupo”, disse o juiz Walter Ligeiri Junior.

A Associação dos Magistrados do Paraná nega haver ação coordenada ou intimidação. “A imprensa deve ser livre. Mas, se abuso houver, ele deve ser reparado”, defendeu a associação, em nota. Nesse caso, diz, a reportagem sugeriu que os juízes estariam praticando um ato ilícito, recebendo acima do teto.

A defesa da “Gazeta do Povo” recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), argumentando que nenhum magistrado no Paraná é isento para julgar a causa, mas o pedido de suspender as ações foi negado.

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) declarou ser “absolutamente solidária” à Gazeta do Povo e disse que o caso é “uma ofensa ao exercício do jornalismo e à liberdade de imprensa”.


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