Prefeito de São Simão é preso em ação da PF contra desvio de verbas

27102016-prefeito-de-sao-simao
O prefeito de São Simão, Márcio Barbosa Vasconcelos (PMDB)

SÃO SIMÃO – O prefeito de São Simão, Márcio Barbosa Vasconcelos (PMDB), foi preso durante a Operação Recomeço, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira (26). De acordo com a corporação, ele é suspeito de envolvimento em um esquema fraudes em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados à compra de material didático.

O advogado do prefeito, Tadeu Bastos, disse à reportagem do portal G1 que ele nega as acusações. “Ele está colaborando com as investigações e vai demonstrar que não tem nenhum vínculo com as fraudes apontadas. Assim que possível, vamos buscar as medidas cabíveis para revogar a prisão, para que ele aguarde o andamento das investigações em liberdade”, destacou.

Além da prisão preventiva do prefeito, os policiais federais cumpriram outros 10 mandados judiciais, sendo nove de condução coercitiva e um de afastamento de função de um servidor público federal. As ações ocorreram em São Simão, Goiânia, Senador Canedo e Anápolis. Os alvos foram servidores públicos e empresários que atuam no ramo de comercialização de materiais escolares.

De acordo com a PF, as investigações que resultaram na Operação Recomeço começaram há um ano, mas todo o período que abrange o mandato de Márcio Barbosa será apurado.

A corporação diz que foram comprovadas fraudes em quatro licitações para a compra de materiais didáticos, que somaram valores em torno de R$ 200 mil. Além de desvio de verbas, cujos valores ainda não foram detalhados, os processos já tinham os nomes das empresas ganhadoras definidos desde o início.

“As fraudes ocorriam de duas formas: existia o procedimento de cartas-convite, onde havia um conluio entre as empresas concorrentes da licitação e o prefeito. Nesse caso, eles determinavam quem seriam os vencedores e as licitações eram feitas apenas de forma simulada. Mas também havia procedimentos de dispensa de licitação, quando as fraudes ocorriam diretamente entre os secretários, prefeito e a empresa contratada em si. Os materiais comprados nem ao menos chegaram a ser fornecidos, apenas os recursos foram desviados”, explicou o delegado Charles Lemes, responsável pela operação.

Ainda segundo o delegado, as investigações comprovaram que havia o superfaturamento de materiais escolares por meio de simulação de licitação, bem como o pagamento por materiais não fornecidos em procedimentos com dispensa de licitação. Ele diz que a participação dos empresários foi fundamental para as irregularidades.

“Sem eles [empresários] e o envolvimento da Comissão Permanente de Licitação, esse tipo de fraude jamais poderia acontecer, pois foi exatamente a combinação de preços entre esses empresários que fizeram com que os materiais pudessem ser fornecidos com valores superfaturados”.

Lemes afirmou, ainda, que o prefeito da cidade tinha pleno conhecimento do esquema. “Como mandatário, gestor do município, todas as compras e ordens de pagamento passam por ele, mesmo que por intermédio dos seus secretários. O grau de envolvimento do prefeito ainda está sendo apurado, assim como de todos os outros. Porém, o prefeito ainda vai responder pelo crime de obstrução de Justiça, pois há suspeitas de que ele estaria compelindo os demais membros da Comissão de Licitação e das secretarias a faltarem com a verdade perante a autoridade policial”.

Os envolvidos devem responder criminalmente, de acordo com o grau de suas condutas, por peculato, corrupção passiva ou ativa, emprego irregular de verba pública, fraude em licitações, além de crime de responsabilidade.

G1

Jornalista que matou ex em igreja em Ituiutaba pode pegar até 30 anos de prisão

CRAS do bairro Alvorada em Ituiutaba realiza festa para as crianças