Lançamento do projeto ‘Jandira’ em Capinópolis / foto: divulgação

A Promotora de Justiça da Comarca de Capinópolis, Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo, convidou os diretores das escolas municipais e estaduais de Capinópolis, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Cultura, Poder Executivo Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Capinópolis para uma audiência pública visando a implementação de uma rede de proteção à criança e ao adolescente, para o combate da evasão escolar, que é um problema que preocupa muito toda a sociedade, por meio da implantação do Projeto Jandira em Capinópolis.

O Projeto Jandira já está implantado em outras regiões de Minas com resultados positivos. A iniciativa é do Ministério Público e visa garantir a permanência dos estudantes de 07 a 18 anos na escola. Para que isso aconteça, o órgão será informado toda vez que o aluno tiver sete faltas consecutivas ou 12 faltas intercaladas em um mês.

Em Capinópolis ficou acertado que será criada uma ficha para acompanhamento de cada aluno que vive o problema da evasão escolar, inicialmente a escola registrando nessa ficha as medidas tomadas, a partir de conversas com pais, responsáveis, e com a própria criança/adolescente. Acaso não dê resultado, uma cópia será encaminhada ao Conselho Tutelar, para que adote as medidas de proteção adequadas. Acaso também não dê o resultado esperado, que é a volta da criança ao banco da escola, essa ficha será encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Social, que fiscalizará o cumprimento dos requisitos para obtenção dos benefícios sociais (um deles é a permanência da criança na escola). Eventualmente serão suspensos e/ou cortados benefícios sociais que a família esteja recebendo e, se mesmo assim, a criança continuar evadida, essa ficha será encaminhada à promotoria pública que assim estará documentada para promover uma ação penal contra os responsáveis pela criança ou adolescente, por crime de abandando intelectual, além de buscar os encaminhamentos possíveis.

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“O projeto Jandira é muito importante para o fortalecimento da rede de proteção e combate à evasão escolar. A partir da reunião fiquei bastante otimista e acredito que vamos atingir o objetivo do projeto, que é buscar soluções para o problema, reduzindo a evasão escolar em Capinópolis, com atuação integrada dos diferentes atores e setores em cada uma das etapas: Escolas, Conselho Tutelar, Secretaria de Desenvolvimento Social e o próprio Ministério Público, todos fazendo a sua parte. Lugar de criança e adolescente é na escola”, disse a promotora Dra. Maria Carolina.


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