Dezenas de professores e pais de alunos com deficiência lotaram o Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) contra o fechamento das escolas estaduais especiais. Ituiutaba esteve presente, na sexta-feira, 24, na audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “É preciso garantir a manutenção das escolas, afastar esse fantasma que fica rondando. A possibilidade de fechamento, não admitimos. As escolas especiais são uma conquista da população e nós queremos que cresçam, que as escolas se fortaleçam, que abram mais vagas, que recebam mais recursos, que contratem mais efetivos, mais servidores para poder atender cada vez mais com qualidade todas as pessoas com deficiência. É isso que a gente quer e vai continuar cobrando!”, destacou o deputado estadual Elismar Prado (PDT), autor de requerimentos e da visita técnica da comissão em defesa da escola.
A subsecretária de Estado de Educação Básica, Augusta Mendonça, garantiu que as escolas especiais não serão fechadas. Apesar da afirmação, a angústia ainda é grande e o deputado Elismar Prado afirmou que acompanhará cada encaminhamento para garantir o direito das pessoas com deficiência à educação de qualidade e de forma adequada.
“Estamos muito aflitos e preocupados com o futuro dos nossos jovens e crianças que estão nas escolas de educação especial”, destacou a diretora da Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, Katiuce Ribeiro.
Cientes dos benefícios que a política de educação inclusiva pode trazer aos alunos com deficiência aptos a frequentar as escolas regulares, os deputados destacaram, contudo, que, devido à diversidade de limitações que atingem essa parcela da população, é impensável abrir mão das escolas especiais neste momento, já que as escolas regulares não estão preparadas para receber os alunos com deficiências. “A família tem que ter o direito de escolher”, acrescentou Elismar.
Transformação de escolas especiais em centros de referência
Além de garantir que não há orientação para a interrupção do trabalho nessas instituições, a subsecretária disse que será montado um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de algumas escolas de excelência serem transformadas em centros de referência em educação especial. A ideia é que eles possam não só contribuir para a aprendizagem das pessoas com deficiência, como subsidiar a formação de profissionais para o setor.
Pais podem escolher entre escolas regulares e especiais no ato da matrícula
Sobre os relatos de que instituições especiais estariam sendo impedidas de realizar novas matrículas de alunos, Augusta afirmou se tratar de um mal entendido. Segundo ela, existe a diretriz para que os responsáveis inscrevam, prioritariamente, seus filhos em escolas regulares. No entanto, aqueles que não concordarem, devem comunicar essa decisão às Superintendências Regionais de Ensino. Para contornar o problema serão organizadas, já a partir dessa semana, reuniões com representantes das escolas especiais, para que qualquer mal-entendido seja esclarecido e a demanda, resolvida.


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