O advogado Demétrio Antônio Vargas de Mattos será levado a júri popular pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira Kely Loiola Pereira no dia 1º de abril deste ano, no bairro Buritis. A sentença de pronúncia é é do juiz Ricardo Sávio de Oliveira, em cooperação no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, e foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta terça-feira (5).
Segundo o Ministério Público (MP), o acusado tentou matar a ex-companheira após ela terminar o relacionamento, iniciado aproximadamente um ano antes. A decisão de terminar a relação foi tomada, ainda segundo o MP, pelo contexto de violência doméstica que o acusado impunha à vítima, “com ameaças, agressões físicas e psicológicas”.
A tentativa de homicídio aconteceu na portaria do prédio no qual a vítima morava. Consta da denúncia que acusado foi à casa da vítima buscar objetos que lhe pertenciam. No momento da entrega, na portaria do prédio, Mattos surpreendeu Kely com diversos socos, chutes, derrubando-a com uma rasteira e desferindo pisões, na região da cabeça, contra a mulher, que ficou desacordada. Populares viram as agressões e socorreram a vítima; O advogado fugiu do local.
A defesa do acusado pediu a impronúncia e o envio do processo para as varas criminais com competência para julgar os crimes previstos na Lei Maria da Penha. Caso contrário, pediu a exclusão das qualificadoras do meio cruel e do recurso que dificultou a defesa da vítima, incluídas na denúncia pelo MP.
O juiz afirmou que existem nos autos provas que apontam a possível autoria do acusado, e concluiu que a pronúncia seria o caminho adequado a seguir. Ele negou, ainda, os pedidos de afastamentos das qualificadoras.
O magistrado destacou além disso o fato do advogado ser ex-companheiro de Kely e de a tentativa de homicídio ter acontecido após o rompimento do relacionamento. Por fim, apontou que a situação, em tese, caracteriza um feminicídio, qualificadora prevista no Código Penal. “Ressalte-se que, durante o relacionamento amoroso, o réu impunha à vítima cenário de violência doméstica, com constantes ameaças e agressões”, afirmou.
A data do julgamento será decidida em momento posterior pelo juiz.