A greve dos auditores da Receita Federal levou novamente à suspensão dos julgamentos de quatro das cinco turmas do Conselho Administrativo de Receitas Fiscais (Carf) que teriam sessão nesta terça-feira, 5. A previsão é que o movimento irá impactar os julgamentos por pelo menos toda esta semana. A sessão do Conselho Superior não foi afetada.

A suspensão dos julgamentos levou a mais um adiamento de um caso bilionário envolvendo o Santander, que seria julgado nesta terça No processo, o banco recorre de autuação da Receita Federal de cerca de R$ 9 bilhões por não ter recolhido tributos decorrentes da aquisição do Banco ABN Amro, em 2009.

No Carf, os auditores fiscais compõem metade de cada turma – a outra metade é formada por representantes dos contribuintes. Com a adesão de grande parte da categoria, as sessões foram suspensas por falta de quórum.

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Greve

Os auditores fiscais iniciaram um movimento grevista no começo de novembro. Insatisfeitos com a falta de regulamentação de um bônus pago à categoria, os servidores também protestam contra a medida provisória que adiou o reajuste do funcionalismo federal por um ano e aumentou a contribuição previdenciária daqueles que ganham mais de R$ 5,5 mil de 11% para 14%.

Além do Carf, também houve paralisações nas delegacias e escritórios da Receita Federal e estão sendo feitas operações padrão em portos e aeroportos.


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