Ainda que sejam produzidos na mesma fábrica, um modelo de carro vendido no Brasil e outro na Argentina são muito diferentes por dentro. Em alguns casos, a montadora precisa fazer mais de 200 alterações entre os dois veículos. Isso é explicado pela legislação que exige características distintas em cada país. Diante da situação, Brasil e Argentina concordaram em criar uma legislação única para a indústria automotiva. A medida poderia reduzir o preço dos carros em até 5%.

A iniciativa de elaborar uma regra única foi apresentada aos presidentes Michel Temer e Maurício Macri que se encontraram no domingo durante a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesta segunda-feira, 11, o ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira, confirmou a iniciativa. Ele explicou que um grupo tem se encontrado a cada bimestre para tentar melhorar o marco regulatório de vários setores.

O Estadão/Broadcast teve acesso ao documento produzido pela Comissão de Produção de Comércio Brasil-Argentina que sugere convergir o marco regulatório dos setores automotivo, de carne, equipamentos médicos, medicamentos, brinquedos, alimentos e bebidas, entre outros. A regra única para os veículos é o grande chamariz da medida que atende a um antigo pedido das montadoras.

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Alterações. Durante o trabalho feito nos últimos meses, técnicos brasileiros e argentinos encontraram o caso de um veículo produzido no Brasil que precisa ter mais de 200 alterações para ser comercializado na Argentina. Por fora, os carros de um cliente argentino e outro de um brasileiro são exatamente idênticos, mas a legislação exige que sejam bem diferentes por dentro.Diante dessa situação, montadoras reclamam que precisam saber desde o primeiro momento se aquele carro a ser fabricado será vendido no Brasil ou exportado ao vizinho porque os processos de fabricação acabam sendo bem distintos.

Há vários itens em que a legislação diferente. Um dos citados pelos técnicos é a regra para controle de emissão de poluentes. A diferença faz com que os motores tenham de ser pensados e ajustados de maneira distinta – ainda que carreguem o mesmo nome e sejam instalados em um mesmo modelo de veículo.Para as montadoras, essas alterações geram custos que, em tese, não existiriam se a legislação fosse única.

Uma das montadoras citou aos técnicos que há casos em que modelos poderiam ficar até 5% mais baratos ao consumidor se pudessem ser produzidos veículos idênticos por dentro e por fora para os dois maiores mercados da América do Sul. Marcos Pereira confirmou a perspectiva de o que preço poderá, no fim do processo, cair, mas o ministro da Indústria não se comprometeu com um número. “Quero crer que as montadoras repassarão esse ganho ao consumidor”, disse.


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