A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia disponibilizou uma cartilha online para orientar a população no processo de aquisição de materiais, matrículas, transporte e mensalidades escolares. A publicação está disponível no portal da prefeitura e pode ser conferida aqui.

A intenção é facilitar o acesso da informação aos consumidores. A intenção é facilitar o acesso da informação aos consumidores, é importante que os pais exijam das escolas a apresentação do Projeto didático-pedagógico e as atividades nele previstas, isso vai fazê-lo entender se há proporcionalidade entre os pedidos e o trabalho que será desenvolvido. Após essa informação caberá ao consumidor decidir se terá a necessidade da compra de tais itens ou não. Quando está ciente de informações como estas, o consumidor pode fazer valer seus direitos com mais facilidade”, explica Chelara Freitas, superintendente do Procon.

São seis páginas que trazem dicas sobre o que pode ou não ser cobrado no ato da matrícula ou rematrícula, no que se refere ao reajuste de anuidade ou semestralidade, transporte e aquisição de material ou uniforme escolar. Procedimentos relativos à inadimplência e contratos também foram contemplados na cartilha.

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Pesquisa de preço

Além dessas orientações compiladas na publicação, o órgão realizou, durante os dias 8 e 9 de janeiro, a tradicional pesquisa* de itens escolares. Foram avaliados 45 produtos em cinco estabelecimentos em variadas regiões da cidade. Segundo a superintendente, a análise demonstra que é essencial que o consumidor pesquise em diversos locais, item por item, para verificar qual o estabelecimento atende suas expectativas com economia e qualidade.

“O ideal é que os consumidores adquiram os produtos antecipadamente, devido à lei da oferta e da procura, que resulta num aumento significativo dos preços, se considerados os praticados em dias anteriores”, contou Chelara.

Alguns itens essenciais para o uso dos estudantes possuem uma variável de preço alta, como é o caso do ‘Lápis preto nº 2’, que foi encontrado por R$ 0,35 e até mesmo por R$ 5,00, totalizando uma diferença de 1.328,57% na cotação. Já a ‘Cartolina’ encontrada nos pontos pesquisados não apresentou variação: possui o mesmo preço em todos os estabelecimentos, de R$ 1,00. Para ter acesso à lista completa, clique aqui.

*Vale ressaltar que os preços apresentados na planilha não vinculam os estabelecimentos comerciais, podendo sofrer alterações no decorrer dos dias, uma vez que a pesquisa de comparativo serve para instruir o consumidor a pesquisar os preços antes de efetuar as compras e não como propaganda do estabelecimento comercial.


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