A partir desta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inicia a expansão do Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências nas comarcas de competência criminal de Belo Horizonte.

Desde 2015, o projeto existe no Estado e já está em funcionamento em 25 unidades judiciais, nas Comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves e Vespasiano.

O objetivo é agilizar as sessões judiciais, já que as declarações, em vez de serem ditadas pelo magistrado ao escrevente, serão gravadas em audiovisual digital, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia.

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“São R$ 3 milhões em investimento nos equipamentos e também na licença de software, para uso em todo Estado. Hoje começa a expansão em Belo Horizonte, que deve terminar no dia 31 de janeiro. Até 16 de fevereiro, queremos ter o sistema em todas as unidades da região metropolitana e até maio, em todas do Estado. A princípio, o sistema será implantado nas varas de competência criminal, que são mais de 900 unidades em Minas”, detalhou o Juiz auxiliar da presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral.

Segundo Cabral, o TJMG já estuda empregar o sistema, também, nas comarcas de outras competências, visto que já é possível perceber a eficiência da digitalização. “Conseguimos aumentar o número de audiências realizadas, sem aumentar os gastos e diminuímos o tempo de espera das partes. Começamos pela área criminal, porque é a que possui mais demanda por audiências”, justificou.

O material vai ser armazenado em uma nuvem e ficará disponível  para as partes envolvidas no processo em meio eletrônico, facilitando o acesso. “Minas Gerais, um estado com volume tão extenso de ações judiciais, é pioneiro nesta modernização. Estados menores já conseguem fazer, mas com grande montante, equiparado a Minas, somo o primeiro ter a iniciativa”, destacou Cabral.


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