Contagem cobrará juros de quem quiser parcelar pagamento do IPTU

Moradores de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, começarão a pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir de abril. O contribuinte que realizar o pagamento à vista não terá desconto. Já o que optar pelo parcelamento em até nove vezes pagará juros. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (20) pela prefeitura.

Atualmente, o município tem 178.953 imóveis residenciais, sendo que quase 90 mil estão isentos do imposto. “Todos os imóveis não residenciais já pagam IPTU há vários anos. Nos residenciais, nós mantivemos a isenção para aqueles com valor venal de até R$ 140 mil”, explicou o secretário de Fazenda de Contagem, Gilberto Silva Ramos. Segundo ele, esses imóveis tem valor de mercado de até R$ 250 mil. Também estão isentos do pagamento aposentados e pensionistas que tenham renda mensal inferior a R$ 5.190.

As guias para o pagamento do imposto serão postadas nos Correios a partir do dia 10 de março e têm previsão de entrega aos contribuintes no dia 12 do mesmo mês. Elas também podem ser retiradas pelo site da prefeitura. O pagamento em parcela única deve ser efetuado até o dia 10 de abril.

Pagamento

Segundo o secretário, não haverá desconto para o pagamento à vista porque a prefeitura já vai começar a cobrar o IPTU no quarto mês do ano, diferentemente de outras cidades, como a capital mineira. “Dessa vez não tem desconto. Para vocês terem uma ideia, Belo Horizonte cobrou em janeiro. Além disso, a partir do pagamento à vista o contribuinte não paga as correções de 1% até dezembro”, disse Ramos.

A opção pelo parcelamento vai acarretar uma correção da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) – taxa básica de juros da economia do país – ou de 1%. “O parcelamento em nove vezes acontece de abril a dezembro, e valerá a correção que for maior, ou de 1% ou da taxa Selic”, explicou o secretário.

Revisão

Segundo o secretário de Fazenda de Contagem, Gilberto Ramos, o cálculo para se saber o valor do imposto de cada imóvel foi feito de forma terceirizada que realizou o georreferenciamento da cidade.

“Fizemos voos em Contagem, com aviões preparados para isso, com fotos, e, a partir dessa planta, contratamos a Universidade Federal de Viçosa, que, com trabalhos estatísticos, fez a planta genérica de valores. Isso não significa a planta do imóvel, mas a planta da microrregião, onde o metro quadrado do terreno tem o mesmo valor”, afirmou.

Ao acessar a guia pela internet, o contribuinte terá acesso às informações dos cálculos, e, se não concordar com o valor cobrado, poderá entrar com um recurso.

“A pessoa vai ter até o dia 10 de abril para entrar com o pedido de revisão do valor do IPTU. Nós vamos fazer uma visita técnica para verificar se a contestação está correta”, explicou Ramos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Sessão da Câmara Municipal é suspensa após reunião de emergência convocada pelo prefeito

The Breadwinner – animação indicada ao Oscar tem produção de Angelina Jolie