PF investiga fraudes em licitação da ampliação do hospital da UFJF

Fraudes em uma licitação da obra de ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) levaram a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) a deflagrarem, na manhã desta quarta-feira (21), a operação “Editor”. O levantamento indica um prejuízo de R$ 19 milhões devido aos crimes de fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato. 

Ao todo, de acordo com nota divulgada pela PF, são cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da universidade e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos.

Ainda de acordo com a corporação, todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, sendo que a operação acontece simultaneamente nas cidades de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Belo Horizonte e em Porto Alegre (RS). A investigação teve início após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra. O levantamento indicou que o preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. 

“Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes”, diz a nota da PF.

 

Como funcionou o esquema

Ao longo da investigação, ainda de acordo com a PF, ficou constatado que representantes da UFJF e da empresa editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas. Eles foram assinados por técnicos da universidade e acabaram sendo utilizados para justificar as alterações no contrato, pagamento de multas, entre outras coisas. 

“A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, tantas vezes efetuada, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação”, explica a corporação. 

A PF ressaltou ainda que as medidas cautelares decretadas não importam condenação antecipada nem afastam a presunção de inocência dos investigados.

“Não obstante, a edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, finaliza a polícia. 

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Ao todo, de acordo com nota divulgada pela PF, são cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da universidade e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos.

Ainda de acordo com a corporação, todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, sendo que a operação acontece simultaneamente nas cidades de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Belo Horizonte e em Porto Alegre (RS). A investigação teve início após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra. O levantamento indicou que o preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. 

“Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes”, diz a nota da PF.

 

Como funcionou o esquema

Ao longo da investigação, ainda de acordo com a PF, ficou constatado que representantes da UFJF e da empresa editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas. Eles foram assinados por técnicos da universidade e acabaram sendo utilizados para justificar as alterações no contrato, pagamento de multas, entre outras coisas. 

“A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, tantas vezes efetuada, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação”, explica a corporação. 

A PF ressaltou ainda que as medidas cautelares decretadas não importam condenação antecipada nem afastam a presunção de inocência dos investigados.

“Não obstante, a edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, finaliza a polícia. 

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