As pilhas de processos de infrações escolares são prova da necessidade de um diálogo efetivo dentro das escolas da capital para conter a violência entre estudantes. Somente a Guarda Municipal foi acionada 1.946 vezes desde 2015 para solucionar conflitos em escolas municipais. Os números motivaram a criação do programa Nós: Justiça Restaurativa nas Escolas, lançado na quarta-feira (28) em Belo Horizonte e que vai capacitar professores, pais, alunos e funcionários para buscar soluções para infrações antes de encaminhá-las à Justiça.

Serão criados núcleos de diálogo dentro das escolas. Ao todo, 21 tutores especialistas em justiça restaurativa já estão capacitando equipes formadas por integrantes escolhidos pela comunidade escolar para ouvir e aconselhar envolvidos em conflitos. A medida já começou e vai ser aplicada em pelo menos 240 instituições tanto da rede pública estadual quanto da municipal. Um Termo de Cooperação Técnica (TCT) foi assinado na quarta-feira pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Justiça e pela Faculdade de Direito da UFMG.

Resultado. De acordo com os criadores do programa, grande parte dos conflitos encaminhados à Justiça poderia ser resolvida dentro das escolas, mas acabam indo parar na Justiça, gerando uma advertência para o autor, e não mudança de comportamento ou a solução do problema.

Continua após a publicidade

“Muitos conflitos levados ao juiz ou promotor não pertencem à comunidade escolar. Eles são solucionados ali, muitas vezes, com uma simples advertência, porque as infrações não são graves o suficiente para justificar outra medida. Os envolvidos voltam para a escola sem que aquele conflito seja tratado. Nós, muitas vezes, não chegamos a ouvir a vítima, a ouvir a escola e saber o que é necessário para que aquilo não volte a acontecer. Isso não cabe ao Poder Judiciário”, afirmou a promotora Danielle Guimarães Germano Arlé.


Comments are closed.