PRF encontra 140 animais vítimas de maus tratos em caminhão na BR-381

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Ao menos 140 animais caprinos foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na rodovia Fernão Dias (BR-381), na altura de Perdões, região Centro-Oeste de Minas Gerais, na noite de domingo (4), em uma carroceria de caminhão. 

Para a PRF, o transporte irregular configura maus tratos. De acordo com a PRF, os animais estavam sendo transportados da Bahia sentido São Paulo. A viagem já durava dois dias e os animais estavam trancados sem ventilação, água e alimentação. 

O motorista de 64 anos assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os animais foram transferidos para outro veículo – adequado para o transporte – e seguiram para São Paulo. 

A PRF informou que “para o transporte de carga viva em caminhões baú, deve ser previsto um sistema de controle de temperatura e ventilação. Não é obrigatória a instalação de reservatório de água no veículo”. 

O condutor pode responder por maus tratos a animais. De acordo com lei federal de 1998, a pena pode chegar a um ano de prisão e pagamento de multa. A justiça pode ainda optar por transformar a condenação em medidas socioeducativas. 

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Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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