Pescador amador é preso com redes no Rio Paranaíba e acaba autuado em R$ 6.193,91

Nesta quinta-feira, 29, militares da 9° CIA PM ID MAT, lotados na cidade de Ituiutaba, desencadearam Operação Paixão de Cristo, e realizaram patrulhamento aquático no Rio Paranaíba, divisa entre Minas Gerais e Goiás, no município de Centralina.

Foto: PM de Meio Ambiente

Durante o patrulhamento preventivo com utilização de embarcação, os militares além do combate tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, também realizaram a fiscalização a de pesca predatória, caça ilegal e dentre outros crimes ambientais, além de orientar as pessoas sobre dúvidas que tenham referente a atividades ligadas à legislação ambiental.

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A Polícia Militar Ambiental como polícia ostensiva de preservação da ordem pública, leva segurança as pessoas que frequentam os mananciais, como lagos, cachoeiras e reservatórios de usinas hidrelétricas.

Assim sendo as famílias podem ter uma atividade de lazer segura, e caso queiram praticar a pesca que sigam as determinações legais, ou seja, esteja com sua licença “carteirinha” de pesca, só pesque em locais e com materiais permitidos a sua categoria dentre outras imposições normativas, faça uma “pesca legal”.

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Os militares em patrulhamento avistaram uma embarcação com um indivíduo em atitude suspeito, pois não foi avistado com ele vara/caniço de pesca, motivando assim a abordagem.

Sendo assim, procedido contato com a embarcação foi constatado que o que o suspeito, de 60 anos, que é um pescador amador, estava praticando a pesca com utilização de quatro redes, totalizando 160 metros lineares e/ou 240 m².

Foto: PM de Meio Ambiente

Diante dos fatos, em face a utilização de apetrecho proibido (rede) para sua categoria (amadora), assim sendo foram tomadas as devidas providências.

O abordado foi preso em flagrante delito por cometimento de Crime Ambiental de Pesca Ilegal, conforme prevê artigo 34 da Lei Federal 9605/98 ” Lei dos Crimes Ambientais”, e conduzidos à Delegacia da Polícia Civil de Ituiutaba para providências de Polícia Judiciária.

No total, foram apreendidas quatro redes, totalizando 160 metros lineares de rede e/ou 240 m² e um barco alumínio de cinco metros.

Foi lavrada autuação administrativa de 1905 UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UFEMG, o que em reais totaliza o valor de R$ 6.193,91.

Além disso, foram recolhidas 10 redes totalizando 360 metros lineares e/ou 540 metros quadrados de rede e 01 espinhel, não sendo identificada a propriedade e autoria.

A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com apoio da população para que, quem tiver informação que esteja ocorrendo crime ambiental em sua localidade, que faça a denúncia de forma consciente e com maior número de detalhes no número 181 (ligação gratuita e anônima) assim o trabalho dos militares pode ser mais efetivo.

A pesca predatória causa o desequilíbrio de nossa Ictiofauna (peixes), com captura sem controle não respeitando tamanhos e as espécies que deviam ser preservadas e diminuindo o estoque do pescado em nosso rios, lagos e reservatórios.

Preservar o Meio Ambiente é dever de todos!

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis