Na última semana no cargo de ministro da Educação, Mendonça Filho entregou na terça-feira (3) a base curricular do ensino médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto traz uma estrutura diferente, com a separação do ensino por áreas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática). Apenas português e matemática são componentes curriculares (disciplinas obrigatórias).

A chamada Base Nacional Comum Curricular define conteúdos que devem ser ensinados a todos os alunos. O documento orienta escolas do país inteiro na elaboração de currículos, além da produção de livros didáticos. O texto ainda precisa passar por consulta pública e, depois, será avaliado pelos integrantes do CNE.

Hoje o ensino médio é o maior gargalo da educação, com desempenho estagnado e altas taxas de evasão e reprovação. O objetivo da base comum curricular é garantir que todas as escolas desenvolvam essas habilidades com seus alunos. O currículo, contudo, é definido pelas escolas e redes de educação. Em linha com a reforma do ensino médio, que prevê maior flexibilidade, o texto não traz um detalhamento dos conteúdos a serem ensinados nessa fase de ensino.

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O governo considera que essa é uma forma de evitar que o aprendizado fique engessado. “É uma forma de induzir a implantação da reforma do ensino médio”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. Sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro, a reforma prevê a flexibilização das disciplinas e o aumento da oferta de educação em tempo integral.

Polêmicas. O texto foi alvo de polêmica entre educadores e estudantes. A reforma do ensino médio estabelece que 1.800 horas da carga horária total – o equivalente a 60% das 3.000 horas que devem ser alcançadas em cinco anos – seja destinada ao ensino de disciplinas obrigatórias a todos os alunos, definidas na base comum.

Apesar de ainda não haver previsão para implantar a base do ensino médio, o ministério informou que o processo de adaptação do Enem será gradual e certamente só a partir de 2020.

Para a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, o currículo atual do ensino médio está completamente desconectado do mundo dos jovens. “Os resultados são tristes. Não tem outra palavra para categorizar o que vemos no ensino médio hoje”, disse.

O trecho do texto referente ao ensino médio não traz menção ao termo igualdade de gênero. A secretária executiva afirmou que a base aborda esse tema sem entrar em detalhamento.  No ano passado, o Ministério da Educação alterou o texto da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões identidade de gênero e orientação sexual.

Percepção sobre qualidade do ensino piora

Brasília. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada em parceria com o movimento Todos Pela Educação, aponta que 26% dos entrevistados consideram o ensino no nível médio do país como ruim ou péssimo. Em 2013, quando levantamento semelhante foi feito, o percentual era de 15%. No nível fundamental, o percentual passou de 18% para 27%. O percentual dos que consideram o ensino médio como ótimo ou bom caiu de 48% para 31% e no ensino fundamental o percentual passou de 50% para 34%.

Segundo a pesquisa, 12% dos brasileiros acreditam que o aluno do ensino médio das escolas públicas está bem preparado para se inserir no mercado profissional e 23% dizem que está despreparado. A pesquisa foi feita pelo Ibope Inteligência e ouviu 2.000 pessoas entre 15 e 20 de setembro do ano passado em 126 municípios.


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