A sala, indicada na decisão, fica no quarto e último andar do prédio da PF. Tem uma cama, um armário de parede, um banheiro, em um cômodo separado, com sanitário comum e pia para higiene pessoal. Além da porta de entrada, o espaço tem janela, virada para um corredor interno, que dá acessos a outras salas.

O delegado Igor Romário, superintendente da PF, afirmou que a reserva de uma sala especial neste caso ocorre por conta do cargo ocupado por Lula quando foi presidente da República. Mas, de acordo com Igor, as rotinas do ex-presidente serão praticamente as mesmas dos demais detentos que estão na unidade. “É uma sala simples, vazia. Só tem uma cama, uma mesa com cadeiras e o acesso a um banheiro. Mais nada. Essa é a única exceção, porque foi um pedido do juiz. O restante do tratamento da disciplina e da prisão dele será como de qualquer outro preso”, afirmou.

Lula poderá receber a visita de parentes, de primeiro e segundo grau às quartas-feiras. A defesa poderá acessar o local sempre que for necessário, a qualquer dia. Até o momento, a regra é de que políticos, apoiadores e autoridades não sejam autorizados a fazer  visitas. Mas já existe uma avaliação interna para que essa regra seja relativizada com a chegada do ex-presidente.

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A alimentação será a mesma oferecida aos demais presos. Diariamente, o petista vai receber uma quentinha com arroz, feijão, salada e carne. No café da manhã e no horário do lanche, por volta das 15 horas, serão servidos café com leite e pão doce. O banho de sol ocorre geralmente no começo da tarde e tem uma hora a mais do que o tempo destinado para o mesmo fim em outras unidades de internação.

Progressão de regime

Caso não obtenha um habeas corpus ou não consiga reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula terá direito a progressão de regime e poderá deixar a cadeia em dois anos. Inicialmente, em 2020, o ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto. Nesse caso, o petista poderia deixar o local da prisão para trabalhar ou estudar durante o dia.

Outro fator que poderia motivar a saída da cadeia e até mudança do local de cumprimento da condenação são eventuais problemas de saúde. O professor Conrado Gontijo, especialista em direito penal do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), destaca que, a partir de agora, os detalhes sobre o cumprimento da pena passam para a competência de um novo magistrado. “O cumprimento da pena é de competência de outro juiz. A competência do juiz Moro é para julgar o processo de conhecimento. Com o encarceramento, muda de fase e se passa para a etapa de execução. O processo será encaminhado para a 12ª Vara Federal de Curitiba, como foi determinado na ordem de prisão”.

Caso seja transferido para uma unidade prisional, Lula será alocado no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba. No mesmo local, está o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A unidade de internação tem uma ala especial, destinada a políticos da Lava-Jato. O centro de reclusão tem celas individuais. Mas os detentos acabam se encontrando nas atividades coletivas, como no banho de Sol e nas atividades da cantina, da qual alguns detentos podem participar.

Fonte: Estado de Minas


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