O hipercentro de Belo Horizonte pode ganhar em torno de 12 banheiros químicos, de uso gratuito, ainda neste ano. O Projeto de Lei 72/2017, do vereador Catatau (PSDC), que prevê a implantação dos equipamentos, está pronto para ser votado no plenário da Câmara Municipal, em segundo turno. A ideia é que a prefeitura arque com a instalação e a manutenção dos banheiros. O objetivo é atender a população que passa pelo centro.

“É um projeto para deixar Belo Horizonte mais limpa e ajudar as pessoas. Quem anda pelo centro não tem banheiro para ir, e os idosos, por exemplo, precisam usar muito (o banheiro). A cidade está suja e fedorenta”, afirma Catatau. A ideia é que dois banheiros sejam instalados por quarteirão, em um raio de 1 km a partir da praça Sete: “Creio que será uma dúzia de banheiros”.

O projeto de lei prevê que a manutenção e a limpeza dos espaços sejam de responsabilidade da prefeitura, que deve fazer também a proteção dos equipamentos. No entanto, durante a tramitação do texto, duas emendas foram incluídas com o intuito de retirar essas obrigações do município. Catatau discorda: “Nós pagamos imposto demais”.

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A expectativa do vereador é que o projeto seja votado em segundo turno ainda neste mês. Se o texto for aprovado, a prefeitura terá 90 dias para regulamentar a lei. “Na Câmara, estou tranquilo. Já conversei e expliquei o projeto para os colegas, e todos querem uma cidade mais limpa”, ressalta. Ele também está otimista em relação à sanção do prefeito Alexandre Kalil (PHS).

Revitalização. A construção de banheiros públicos já foi proposta pelo próprio município, como parte de um projeto de revitalização do hipercentro apresentado no ano passado. A ideia era implantar equipamentos em shoppings populares e ao lado de bancas de revista. A prefeitura informou nesta terça-feira (1) que, por causa do feriado e do prazo, não conseguiria comentar o assunto.

Para o arquiteto e urbanista Sérgio Myssior, dotar a cidade de equipamentos públicos é acertado, mas há formas mais adequadas de colocar a ideia em prática. “O banheiro químico é um mobiliário urbano que pode competir com a passagem de pedestres, tem caráter mais provisório, precisa de manutenção e nem sempre está bem dimensionado”, explicou. Ele destaca, por exemplo, o concurso de projetos de requalificação de baixios de viadutos da capital, premiado pela prefeitura em 2014, que previa implantar feiras, serviços e equipamentos para moradores de rua.

 

Ideia é levar serviço para outros locais

A ideia do vereador Catatau (PSDC) é propor um novo projeto de lei na Câmara Municipal para ampliar a implantação de banheiros públicos para toda a capital, sobretudo em locais com potencial turístico, como a região da Pampulha.

“O objetivo é expandir para todas as praças de Belo Horizonte e para a Pampulha. As pessoas que caminham em volta da lagoa têm à disposição quatro banheiros, que ficam trancados”, afirma.

Segundo o parlamentar, o texto do novo projeto de lei já está pronto e vai ser apresentado assim que o PL 72/ 2017 for votado na Casa. “Tão logo o projeto seja aprovado e o prefeito dê a canetada, vou conversar com Kalil. Ele ouve a gente bem”, destaca Catatau.

Outras cidades

Porto Alegre. Há cerca de 40 banheiros públicos na capital do Rio Grande do Sul. O município é responsável pela manutenção e pelo zelo dos sanitários.

São PauloEstão em teste na capital paulista banheiros públicos construídos e mantidos por concessão pública. A ideia da prefeitura é instalar 800 equipamentos em locais com grande circulação de pessoas. Empresas vão fazer a manutenção em troca da permissão para explorar espaços publicitários.


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