Renova começa canteiros de obras do novo Bento Rodrigues, mas falta licença

Digiqole Ad

Depois de mais de dois anos do rompimento da Barragem do Fundão da mineradora Samarco, começou, nesta sexta-feira (11), a implementação do canteiro de obras na área conhecida como Lavoura, na zona rural de Mariana, na região Central do Estado. O projeto faz parte do processo de realocação dos antigos moradores de Bento Rodrigues.

Apesar da construção canteiro, que terá 10 mil metros quadrados, o projeto urbanístico da vila ainda aguarda licença ambiental. Os documentos necessários para esta autorização ainda estão sendo solicitados. 

O novo distrito deverá preservar ao máximo as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais – sobretudo a relação com a vizinhança – de Bento Rodrigues, devastado pelos rejeitos que provocaram a morte 19 pessoas. Com 97 hectares, o terreno, na localidade de Lavoura, fica a oito quilômetros do subdistrito destruído pela lama.

De acordo com a Fundação Renova – criada para lidar com os danos provocados pelo desastre da Samarco, as primeiras ações são a suspensão vegetal e terraplenagem da área, com previsão de conclusão em aproximadamente 45 dias. Após esse período, será iniciado a construção das edificações, sendo dois escritórios e um refeitório, que tem previsão de conclusão em julho. 

Em uma segunda fase, segundo a fundação, serão erguidos os demais prédios: ambulatório, vestiário, guarita, oficina mecânica e carpintaria. Essa etapa será concluída em setembro deste ano. 

No último mês, a Justiça Federal em Minas Gerais prorrogou para 25 de junho de 2018 o prazo para que o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco, além de suas controladoras Vale e BHP Billiton, firmassem um  acordo sobre um plano que define ações de reparação após o desastre de Mariana. Esta foi a quarta vez que a entrega foi adiada.

Os prazos anteriores venceriam em 30 de junho de 2017, 30 de outubro e depois 16 de novembro do mesmo ano. 

De acordo com a decisão “a prorrogação do prazo é mais do que o suficiente para que as partes, querendo, resolvam, conclusivamente, a contratação dos experts em socioeconomia e finalizem toda a estrutura do sistema de governança, trazendo aos autos resultados concretos”. 

Caso não fosse prorrogado ou nem entregue, a ação do MPF no valor de R$ 155 bilhões, que havia sido suspensa em julho de 2017 pela Justiça Federal, voltaria a tramitar normalmente. O novo acordo também baseia uma outra ação, esta movida pela União, estados e órgãos ambientais, para a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar o Rio Doce em 15 anos.

Este último processo está suspenso deste janeiro de 2017. A parte do acordo que cuida dos danos socioambientais foi homologada em março do ano passado.

O pedido de prorrogação foi feito pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e aceito pelo juiz federal Márcio de Paula Franco Júnior. Na decisão, o magistrado disse entender a complexidade das ações, mas declarou que, desde o primeiro adiamento, não viu significativo avanço nas negociações e chamou de “visivelmente inapropriado” o ritmo das tratativas do acordo.

O Ministério Público concordou com a prorrogação, mas justificou que ” a suspensão do feito não se pode prolongar por tempo demasiado, pois gera necessário desgaste a todos e, em especial, ao sistema de justiça”. 

 

Veja também:

Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

Central de Jornalismo

https://www.tudoemdia.com

Leia também

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Bloqueador de Publicidade

Detectamos um bloqueador de publicidade no seu navegador. Por gentileza, apoie o jornalismo independente brasileiro

Refresh

error: A cópia do conteúdo do Tudo Em Dia é proibida