Uma operação contra fraude na comercialização de café no interior de Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná acontece na manhã desta quinta-feira (19).

A partir de investigação da Equipe de Combate a Fraude da Receita Federal em Minas Gerais, constatou-se a atuação de uma organização criminosa arquitetada para sonegação de tributos no comércio de grãos de café para exportação.

Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Grande parte das notas são frias; emitidas pelas chamadas empresas “noteiras”.

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Os valores sonegados podem chegar até R$ 500 milhões de reais e o montante de tributos federais, a 100 milhões.

Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a 250 milhões de reais.

Este número equivale ao valor de construção de 131 escolas com 18 salas de aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas no total.

Denominada Grão Brocado, trata-se de uma operação conjunta da Receita Federal, Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Polícia Civil.

As investigações apontam indícios de que as empresas envolvidas possuem apenas unidade operacional para tão somente emitir notas fiscais cujo propósito específico é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criando falsos elos intermediários na cadeia de adquirentes.

Entre os benefícios tributários desse esquema fraudulento estão a ocultação do real responsável pelo recolhimento do Funrural; o creditamento indevido de ICMS e a redução do valor a pagar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica das empresas reais beneficiárias.


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