Acordo entre MPF e FCA pode garantir duplicação de trecho do Anel Rodoviário

Um acordo milionário entre a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e o Ministério Público Federal (MPF) pode injetar dinheiro em planos de execução de obras para a melhoria do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O negócio, estipulado em cerca de R$ 600 milhões, transformaria uma dívida da ferrovia com a União em investimentos em um trecho de três quilômetros na rodovia que corta a capital e a região metropolitana. 

O trecho que pode ser beneficiado se o acordo for fechado está localizado na região Oeste de Belo Horizonte: entre o bairro Betânia e o acesso às avenidas Amazonas e Cardeal Eugênio Pacelli, no bairro Madre Gertrudes. 

As tratativas foram confirmadas pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais e a VLI Logística, empresa que administra a Ferrovia Centro-Atlântica, que corta um trecho do Anel Rodoviário. A empresa que administra a linha férrea disse que as tratativas para o acordo estão em fase de análise e definição dos órgãos responsáveis. Buscando validar o acordo, o MPF procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

O trecho de três quilômetros, onde as obras seriam executadas, é considerado um dos mais perigosos do Anel Rodoviário. Os pontos mais críticos que seriam agraciados com as obras são dois viadutos, que cruzam as avenidas Teresa Cristina e Amazonas, e um elevado no bairro Betânia, que abriga a linha férrea operada pela FCA. Essa intercessão foi o que motivou o MPF a pedir a  inclusão do Anel Rodoviário entre os projetos a serem executados pela concessionária. 

Segundo o acordo, as intervenções nestes pontos garantiriam ampliação de duas para três o número de faixas de rolamento para veículos o que acabaria com os estreitamentos de pista no local, que recebe um fluxo diário de um total de 135 mil veículos, segundo a Via 040, concessionária responsável pela administração da rodovia.

Para Márcio Aguiar, especialista em engenharia de trânsito, o investimento é razoável. “Não digo que vai resolver todos os problemas do Anel, mas vai melhorar”, disse. Segundo o especialista, o trecho escolhido para as obras é pontual, uma vez que vai melhorar a fluidez do trânsito, por ser pontos de gargalo, além de evitar acidentes que acontecem devido aos congestionamentos nesses lugares. 

O MPF se reunirá com a Prefeitura de Belo Horizonte no próximo dia 4 de julho para viabilizar as obras. Caso tenha um parecer favorável na reunião, a expectativa de início das obras é já no segundo semestre deste ano. De acordo com a ANTT, a concessionária terá até o fim da sua atual concessão – que vai até 2026 – para a conclusão das obras.  

A reportagem de O Tempo percorreu o trecho de três quilômetros onde as obras seriam executadas. Nos três quilômetros, o estado do asfalto é bom e há placas sinalizando os locais onde há o estreitamento de pista. Parte do Anel Rodoviário, no trecho que compreendido entre o entrocamento com a BR-356, no bairro Olhos d’Água, na região Oeste, e o acesso a BR-040, no bairro Califórnia, na região Noroeste, é administrado pela Via 040 desde outubro de 2014.

O acordo ainda necessita de uma homologação do Poder Judiciário para entrar em vigor. 

Dívida 

De acordo com a ANTT, o valor a ser indenizado pela concessionária somou o montante de R$ R$ 761.757.731,91. Contudo, ao invés desse montante ser pago diretamente aos cofres do Tesouro Nacional, estabeleceu-se que este valor seria convertido em obras a serem realizadas pela concessionária, consideradas como prioritárias pelo Poder Público com o fim de proporcionar melhorias diretamente ao setor ferroviário, desde que fosse acrescido a este valor 15% a título de vantajosidade para o Poder Público. Com esse acréscimo, totalizou-se R$ 934.471.180,00.

O Ministério dos Transportes elegeu 17  projetos como prioritários, os quais deverão ser realizados pela FCA. O Anel Rodoviário não estava no projeto inicial, mas foi incluído após pedido do MPF de Minas Gerais e a concordância dos órgãos responsáveis. 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) não respondeu às perguntas feitas pela reportagem acerca de seu papel no acordo firmado entre as entidades. 

Atualizada às 18h00.

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