As multas geradas de forma indevida por autua√ß√Ķes feitas em radares com erros no Anel Rodovi√°rio de Belo Horizonte ser√£o canceladas independentemente da apresenta√ß√£o de defesa ou recurso, conforme a Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF). Quem j√° pagou a penalidade ter√° direito a reembolso. Nesta ter√ßa-feira (10), a Via 040, concession√°ria respons√°vel pelo trecho, assumiu problema em mais um equipamento, localizado no KM 534, no bairro Calif√≥rnia, na regi√£o Noroeste de Belo Horizonte, pr√≥ximo ao viaduto sobre a Via Expressa. Como O TEMPO vem mostrando desde segunda-feira, a empresa j√° havia reconhecido diverg√™ncias em dois redutores, localizados nos KMs 535,1 e 540,5.

Segundo a PRF, ser√£o canceladas as autua√ß√Ķes registradas entre os dias 27 de abril e 5 de julho nos tr√™s aparelhos, todos no sentido Rio de Janeiro do Anel. Os motoristas que j√° pagaram a multa devem entrar no site da corpora√ß√£o para baixar e preencher um formul√°rio solicitando a restitui√ß√£o do valor. O documento deve ser entregue na sede da Superintend√™ncia Regional da PRF, em Contagem, na regi√£o metropolitana, ou em qualquer posto da corpora√ß√£o. Tamb√©m √© poss√≠vel envi√°-lo via Correios.

‚ÄúAs multas s√£o validadas em Bras√≠lia, e j√° foi feita a notifica√ß√£o para o cancelamento‚ÄĚ, afirmou o chefe de comunica√ß√£o da PRF-MG, Aristides J√ļnior. Segundo ele, n√£o h√° prazo para a solicita√ß√£o do reembolso do valor no caso de quem j√° pagou a multa, mas, preferencialmente, isso deve ser feito ‚Äúo quanto antes‚ÄĚ. O n√ļmero de pessoas autuadas de forma equivocada n√£o foi divulgado pela corpora√ß√£o.

Mais um. Diferentemente dos outros dois radares com problemas, no caso do KM 534 o erro estava no equipamento, e n√£o na placa. No local, a velocidade m√°xima permitida correta √© 80 km/h, e a sinaliza√ß√£o mostrava esse limite. No entanto, a velocidade m√°xima permitida pelo aparelho era de 70 km/h.

No KM 540,5, na altura do bairro Bonsucesso, no Barreiro, o limite de velocidade máximo correto e autorizado pelo radar é 70 km/h, mas uma placa indicava 80 km/h. Já no KM 535,1, após o acesso para a avenida Cardeal Eugênio Pacelli, o problema era o contrário: a velocidade máxima permitida é 80 km/h, enquanto a sinalização mostrava 70 km/h. Segundo a Via 040, a velocidade e a sinalização dos radares já estão compatíveis.

A administradora de empresas Sara Jayme, 46, que recebeu 19 autua√ß√Ķes justamente nos tr√™s radares, espera que as multas sejam canceladas logo. ‚Äú√Č o justo, eu sabia que o erro n√£o era meu. Vou acompanhar a situa√ß√£o‚ÄĚ, disse.

 

√Č mais seguro recorrer, diz especialista

Apesar da confirma√ß√£o da Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) de que as multas indevidas ser√£o canceladas independentemente da apresenta√ß√£o de recurso ou defesa, a advogada especialista em tr√Ęnsito Luciana Mascarenhas aconselha os motoristas multados a utilizar esse recurso.

‚ÄúSe a PRF est√° falando que vai fazer o cancelamento das multas, eu acredito que isso realmente vai ocorrer. Mas, por via das d√ļvidas, desde que ela j√° esteja com a notifica√ß√£o da autua√ß√£o em m√£os, que preju√≠zo ela ter√° se defender ou recorrer? Nenhum. Ao contr√°rio, se, por acaso, acontecer algum problema, ela j√° vai estar resguardada‚ÄĚ, afirmou a advogada. Ela orientou tamb√©m os motoristas a ir ao √≥rg√£o e pedir o cancelamento da multa.

Segundo Luciana, o cancelamento das multas significa o cancelamento automático dos pontos na carteira de habilitação.

Saiba mais

Infra√ß√Ķes. Quando a velocidade registrada √© superior √† m√°xima em at√© 20%, a infra√ß√£o √© m√©dia, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira; quando √© superior em mais de 20% at√© 50%, a infra√ß√£o √© grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira; quando √© superior √† m√°xima em mais de 50%, a infra√ß√£o √© grav√≠ssima, com multa de R$ 880,41 e sete pontos na carteira, al√©m de suspens√£o do direito de dirigir e apreens√£o do documento de habilita√ß√£o.

Anel. Os limites de velocidade variam de 70 km/h a 80 km/h para ve√≠culos leves.


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