MPMG vai a Brasília buscar recursos para investimento nas ferrovias de Minas

em 9 de julho de 2018 2:58:25 PM
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Com o intuito de garantir investimentos em ferrovias em Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá a Brasília levar projetos e cobrar recursos do governo federal. A decisão veio do procurador geral da Justiça,  Antônio Sérgio Tonet, depois de uma visita da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao MPMG. A intenção é manter as ferrovias como patrimônio cultural e também trazer eficiência ao transporte de passageiros no Estado.

“Vamos levar a Brasília projetos de Minas Gerais relacionados às ferrovias, que merecem a destinação de recurso. Já em um aspecto processual, levaremos um trabalho coletivo junto com o Ministério Público Federal (MPF) naquilo que se refere exclusivamente às suas atribuições para defender o patrimônio histórico dessas estações ferroviárias, muitas das quais estão abandonadas e que têm um valor histórico para Minas Gerais  significativo. A história recente de Minas se confunde com a história das locomotivas, e isso é muito importante para nós, mineiros”, ressaltou o procurador, explicando, também, que ainda não há uma dada marcada para a ida a Brasília. 

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Tonet destacou também que o investimento é importante para o transporte de passageiros em Minas Gerais. “Quando surge um recurso, o poder público destina da forma como ele acha melhor naquele momento. Vamos tentar uma interlocução para que seja revertido preferencialmente em ferrovias. O transporte via trem é consagrado em todo mundo”, enfatizou. 

A deputada Marília Campos (PT/MG), vice-presidente da comissão, afirmou que em outros Estados do Brasil o investimento nas ferrovias já está sendo feito, enquanto em Minas ele ainda é ineficaz. “A finalidade do encontro foi sensibilizar os promotores para evitar depredação do patrimônio mineiro. O governo federal já negociou investimentos de R$ 9 bilhões, que favorecem o Mato Grosso, com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), e o Ferroanel, de São Paulo. Para nosso Estado, até agora nada. Queremos investimentos para ampliar o transporte de carga e garantir o transporte de passageiros”, esclareceu a deputada.

A deputada disse, ainda, que é importante que o dinheiro de indenizações das empresas seja revertido em cuidados com as ferrovias. “Outro problema é o destino das multas cobradas das concessionárias por descumprirem alguma determinação da agência reguladora ou do contrato de concessão. Queremos que essas multas sejam revertidas para a manutenção e reparo das vias no Estado”, conclui a deputada. A comissão espera que sejam feitas audiências públicas para discutir os investimentos em ferrovias mineiras.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que vai promover audiências públicas pra discutir a concessão de ferrovias em Minas.

O Ministério Público Federal (MPF), informou que pode atuar junto ao MPMG, mas que aguarda o acionamento do procurador para se pronunciar sobre as ações.

O Ministério dos Transportes disse que os investimentos realizados pelo Governo Federal são estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que é discutido e aprovado pelo Congresso Nacional.

Segundo o órgão, na LOA de 2018 há previsão de investimentos para a continuidade das obras na Ferrovia Norte-Sul (FNS) e adequação de linha férrea em Juiz de Fora. As demais ferrovias são concedidas. Nelas, há previsão de investimentos futuros após a conclusão das renovação das concessões da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), MRS Logística e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). O ministério esclarece que os investimentos são realizados com recurso federal ou privado.

 


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