Reportagem de Carolina Aleixo / G1

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do advogado de Ituiutaba, André Janones, para pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais por causa de uma postagem em rede social difamando o ex-candidato a vereador William Menezes de Oliveira. O caso ocorreu durante as eleições de 2014 e a decisão em segunda instância foi divulgada nesta terça-feira (31).

 Janones não atendeu ligações da reportagem do G1 até a publicação da matéria.

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A ação de indenização por danos morais foi ajuizada por Menezes após o réu ter publicado no Facebook texto difamatório expondo o Menezes, que alegou ter sido humilhado e motivo de chacota entre os amigos. Informou ainda que o réu o chamou de “verme” e afirmou que ele teria “um fim melancólico como assessor de políticos derrotados e condenados pela Justiça”.

Embora o réu tenha negado ter proferido as ofensas indicando que a publicação teria sido feita por um perfil falso, foi verificado que ele assumiu a autoria da publicação durante entrevista a uma rádio da cidade e chegou a pedir desculpas pelo ocorrido.

Nos autos do processo, Janones justificou que o requerente acionou a Justiça como forma de vingança pelo fato de ter se negado a advogar de graça e exigir o pagamento de seus honorários. Rebateu ainda as acusações informando que o empresário também teria postado mensagem ofensiva nas redes sociais, em 2014, o chamando de bandido e propagando panfletos caluniosos.

Na comarca de Ituiutaba, o juiz condenou Janones que recorreu ao TJ para tentar reformar a sentença com pedido reconvencional (quando o réu propõe ação contra a outra parte simultaneamente à sua defesa). O recurso foi indeferido pela 11ª Câmara Cível, em Belo Horizonte, que concluiu que houve o ato ilícito e manteve a pena para pagamento de indenização.

O desembargador relator também julgou improcedente a reconvenção por não haver provas sobre a suposta ofensa divulgada na internet por parte de William.


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