Aquicultura no Rio Paranaíba (Foto: PMA/Divulgação)

A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMA) autuou um aquicultor por desacordo nas atividade de produção de peixe de corte. A operação da PMA ocorreu na última terça-feira (13) em Cachoeira Dourada. O empreendimento ficava localizado no Rio Paranaíba, no reservatório da usina hidrelétrica do município.

No local, havia 112 tanques redes, utilizados para criação de peixes da espécie tilapia.

Ao ser verificada a documentação da empresa, foi constatado que a mesma encontrava-se em desacordo com a legislação ambiental vigente.

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Os Policiais Militares Ambientais questionaram proprietário de 40 anos, se possuía autorização do órgão ambiental competente para realizar tal atividade, sendo respondido por ele que não, configurando, assim, a infração ambiental prevista no Decreto Estadual 47.383/2018.

Assim sendo, foi lavrada autuação administrava no valor de 11.310 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais – UFEMG que em reais nesta data corresponde em R$ 36.773,33.

Além disso, às atividades no local da infração foram embargadas até a regularização junto ao órgão competente, sendo autorizado apenas a finalização do ciclo de criação dos peixes ali existentes.

AQUICULTURA

Aquicultura é a produção de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas para uso do homem.


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