Programa Médicos pelo Brasil vai substituir Mais Médicos

Programa ‘Médicos pelo Brasil’ será lançado hoje (01) de agosto em Brasília

Programa substituirá o ‘Mais Médicos’, criado pelo governo Dilma

O programa ‘Médicos pelo Brasil’ será lançado nesta quinta-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, também participará do lançamento do programa. O Médicos pelo Brasil irá substituir o ‘Mais Médicos’, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.

O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. “O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade”, afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida ontem (30) a jornalistas.

Contratos via CLT

Uma das principais novidades do programa é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual. Os contratos atuais serão respeitados. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.

A princípio, o governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos. Estes profissionais, sobretudo, são almejados para áreas de baixa cobertura de saúde pública. “Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado”, acrescentou Rêgo Barros.  

Cubanos

A contratação de 1,8 mil médicos cubanos que estão no país, sobretudo, não está prevista. “A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional”, disse o porta-voz do governo.

Portaria publicada essa semana regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal. A portaria foi publicada pelo ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

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