Petrobras reverte provisão de R$ 1,3 bilhão do 4º trimestre de 2019

A Petrobras informou, hoje (11), que obteve uma sentença arbitral favorável à empresa que resultará na reversão de R$ 1,3 bilhão da provisão referente a litígios no resultado do 4º trimestre de 2019.

Segundo a estatal, foi rejeitado o pedido de um investidor da Sete Brasil, em recuperação judicial, que pretendia “obter ressarcimento pela Petrobras de alegados danos materiais relacionados ao investimento no Projeto Sondas”.

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O Projeto Sondas foi criado em 2008 após a descoberta dos campos de petróleo na camada do pré-sal, em 2007. A Sete Brasil foi constituída em dezembro de 2010 para executar o projeto, que envolvia a aquisição, pela Petrobras, de 28 navios-sondas para a exploração do pré-sal, oito deles a serem construídos no Brasil.

Em dezembro do ano passado, a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da Petrobras aprovaram os termos finais do acordo com a Sete Brasil. Segundo a empresa, os termos envolvem a manutenção dos contratos de afretamento e de operação de quatro sondas, com vigência de 10 anos e taxa diária de US$ 299 mil; o fim dos contratos das outras 24 sondas; e a saída da Petrobras e de suas controladas do quadro do Grupo Sete Brasil e do FIP Sondas.

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Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis