Idoso é detido em Capinópolis após importunação sexual contra funcionária pública

Os agentes de controle de endemias estão diariamente nas residências da cidade, com o objetivo de evitar a proliferação da dengue. Importunação sexual é crime.

Uma funcionária pública do Município de Capinópolis, no Triângulo Mineiro, registrou uma ocorrência de importunação sexual contra um idoso de 75 anos. O fato ocorreu no final da tarde da última sexta-feira (21) de fevereiro, no Setor Primitivo.

Segundo a ocorrência policial, a agente de controle de endemias chegou até a residência do idoso e solicitou permissão para averiguar possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Durante a vistoria da agente, o idoso se aproximou, colocando o dedo indicador na altura da cintura e subindo até o seio. Durante a ação, o idoso disse ‘Tá sumida’. De imediato, a funcionária pública repeliu a agressão, exigindo que o idoso não a tocasse e a respeitasse.

Com uma atitude irônica, o idoso prosseguiu com a coação. “Tá nervosinha, ontem mesmo você veio aqui pedir dinheiro emprestado”. Já transtornada pela situação, a agente do controle de endemias respondeu que não é esse tipo de pessoa e seguiu até o 5º Pelotão da Polícia Militar (PM) de Capinópolis para registrar a ocorrência.

Toda a ação foi acompanhada por uma testemunha.

A PM efetuou a condução do idoso até a unidade da PM. Durante depoimento, o homem disse que tudo foi apenas uma brincadeira e que não havia intenções nas sua atitude.

O autor da importunação sexual e a funcionária foram encaminhados ao Pronto Socorro local para exames e seguiram até a delegacia de plantão em Ituiutaba.

Crime

Popularmente conhecida pelo nome de assédio, a prática na verdade, é enquadrada pelo Direito Penal como importunação sexual.

O assédio sexual é configurado quando existe uma relação de hierarquia em relação à vítima.

A importunação sexual foi definida como crime pela Lei n°13.718/2018, e consiste na prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua permissão. Este caso independe de hierarquia para ser configurado.

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