Liminar condena Estado de Minas a reformar Escola Juscelino em Capinópolis

A biblioteca da escola está interditada há cerca de três anos. A estrutura pode ter sido comprometida durante o início da construção de uma nova quadra, que não foi concluída

Quadra inacabada deve ter sua construção retomada (Foto: Paulo Braga)
Quadra inacabada deve ter sua construção retomada (Foto: Paulo Braga)

Uma liminar do Poder Judiciário, expedida pelo Juiz da Comarca de Capinópolis, Dr. Thales Cazonato Corrêa, condenou o Estado de Minas Gerais a promover obras urgentes na Escola Estadual Governador Juscelino.

A ação judicial foi impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPE/MG). No documento, o MPE/MG requer que o Estado de Minas Gerais sane todos os problemas estruturais e de segurança na instituição de ensino.

Assista:

A escola tem obras inacabadas e os alunos sofrem com a falta estrutura. A biblioteca foi interditada há cerca de 3 anos, pois corre risco de desabar sobre os alunos. Uma viga de sustentação na biblioteca apresenta rachaduras que comprometem toda a estrutura.

Segundo o diretor da escola, Wesley Merêncio, os danos à estrutura ocorreram após o início da construção de uma nova quadra, que encontram-se inacabada.

O esgoto dos banheiros apresentam problemas graves e a sala de alunos com necessidades especiais também está interditada. Muitas melhorias foram efetuadas na escola pelos próprios diretores. Em alguns casos, os gestores utilizaram o próprio cartão de crédito para efetuar o pagamento do material.

Recentemente, uma campanha foi realizada para arrecadar fundos para instalação de um alambrado, já que os alunos corriam risco de cair e de sofrerem fraturas graves.

Em resposta à ação impetrada pelo MPE/MG, o Poder Judiciário deferiu o pedido. “Defiro o pedido liminar formulado pelo Ministério Público, a fim de que o Estado de Minas Gerais, no prazo de até 30 dias, promova as obras necessárias na Escola Estadual Governador Juscelino do Município de Capinópolis, MG”, relatou o juiz dr. Thales Cazonatto Corrêa no deferimento.

O Estado de Minas Gerais terá de reformar imediatamente a sala destinada a biblioteca e a sala de recurso. Deverá ainda, reparar o esgoto dos banheiros, instalar grades em determinados locais, trocar vidros quebrados e finalizar a construção da quadra poliesportiva coberta.

Caso o Estado de Minas Gerais não recorra e não inicie as obras, será multado em R$500 (quinhentos reais) diariamente até o limite de R$20 (vinte mil reais).

Wesley Merêncio comemorou a liminar.

“Foi uma satisfação saber que a promotora da cidade, conseguiu uma liminar e agora, o estado vai ter que devolver uma quadra coberta para a Escola Governador Juscelino e refazer a nossa biblioteca. Na construção da quadra, nós perdemos a biblioteca “, relembrou o diretor.

Wesley Merêncio, diretor da escola (Foto: Paulo Braga)

Os trâmites para a ação tiveram início logo após a promotora de Justiça ir até a escola no dia da votação na eleição presidencial de 2018. Na ocasião, Dra. Maria Carolina fiscalizava o andamento das votações e observou as irregularidades e o perigo que os eleitores e alunos corriam na escola.

Em entrevista ao Tudo Em Dia, a promotora salientou que recursos do Estado de Minas Gerais podem ser bloqueados para que as obras sejam efetuadas.

“O estado tem 30 dias para cumprir essa liminar e fazer essas obras. É óbvio que ele [estado] pode recorrer, eventualmente, o tribunal pode suspender, mas a tendência é que isso não ocorra”, disse a promotora.

Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo, promotora de Justiça (Foto: Paulo Braga)

O motivo da paralisação na obra da quadra e a falta de um diagnóstico que aprovaria a obra, devem ser fiscalizados. O tamanho da quadra, reduzido no atual projeto, também é alvo de questionamentos por parte da Justiça.

A Escola Governador Juscelino é uma das mais antigas de cidade e acolhe alunos de todas as classes sociais.

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