TRF3 suspende por 14 dias perícias médicas judiciais

Para enfrentar e prevenir o crescimento de casos do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos, assinaram, hoje (12), portaria que suspende todas as perícias médicas judiciais, além das perícias médicas de magistrados e servidores, por 14 dias. A medida valerá para todas as Seções Judiciárias da Justiça Federal em São Paulo e no Mato Grosso do Sul.

Foi decidido também que magistrados e servidores que tenham retornado de regiões consideradas endêmicas ou aqueles que tiveram contato com viajantes dessas regiões, sejam afastados dos locais de trabalho por 14 dias, a partir da data de retorno ao Brasil ou do contato, com a realização de teletrabalho.

Magistrados e servidores que se sintam mais expostos aos riscos de contaminação, seja por doenças pré-existentes, baixa imunidade ou idade, poderão também trabalhar de casa, pelo prazo de 14 dias, sob prévia comunicação.

As audiências, como a de custódia de presos, poderão ser feitas por videoconferência e o magistrado poderá limitar a presença de pessoas aos atos processuais. Eventos comemorativos e culturais serão suspensos pelo prazo de duas semanas.

Educação

As secretarias Municipal e Estadual de Educação de São Paulo informaram que medidas como a suspensão de aulas no estado será tomada só após orientação da Secretaria de Saúde estadual. Em entrevista, hoje (12), o governador de São Paulo, João Doria, disse que não há, ainda, necessidade de medidas mais drásticas, como a suspensão das aulas.

Cultura

Alguns equipamentos culturais privados da capital paulista estão anunciando a suspensão de atividades para conter o coronavírus. O Centro Cultural Fiesp, na Avenida Paulista, por exemplo, decidiu suspender suas atividades a partir de amanhã (13). O Teatro Unimed também decidiu suspender, temporariamente, as sessões do espetáculo São Paulo, que estrearia hoje (12).

Coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), responsável pelo estado de São Paulo, também anunciou hoje (12) algumas medidas para prevenir e conter o contágio do novo coronavírus. Entre as medidas está o estabelecimento de quarentena, pelo prazo de 14 dias, para os magistrados, servidores ou colaboradores que tenham ido a algum dos países afetados pela pandemia. Já os servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas ou imunodeprimidos poderão executar suas atividades em trabalho remoto. A medida também estabelece que as reuniões devem ser feitas preferencialmente por videoconferência. O público também será atendido prioritariamente por telefone ou mensagem eletrônica. Se feito pessoalmente, o funcionário deverá manter distância mínima de um metro.

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