Promotoria de SP pede esclarecimentos sobre combate ao coronavírus

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público (MP) na capital paulista pediu hoje (13) esclarecimentos ao governo do estado e à prefeitura de São Paulo sobre as ações de combate ao novo coronavírus. As informações deverão ser entregues no prazo de 48 horas. O MP quer saber a razão de as administrações municipal e estadual não terem tomado oficialmente, até o momento, medidas para que a população evite aglomerações.

“A Promotoria pede que as autoridades encaminhem notas técnicas, acompanhadas da curva de progressão geométrica do coronavírus, bem como das justificativas que levaram à decisão das administrações municipal e estadual de não expedirem recomendação nem adotarem medidas oficiais para evitar aglomerações, deixando os cuidados de controle e prevenção do contágio a cargo apenas dos cidadãos”, destacou o MP em nota.

O Ministério Público solicitou ainda informações sobre as medidas emergenciais adotadas para prevenção e contenção da epidemia em presídios e unidades de acolhimento de pessoas em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes. Também foram pedidos dados sobre as providências voltadas à ampliação da rede de atendimento, principalmente em relação à contratação de médicos, a ampliação do número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI), de equipamentos de respiração, e a compra de medicamentos, insumos e testes para comprovação do novo coronavírus.

“A consequência de os gestores se omitirem na tomada de medidas oficiais contra aglomerações, bem como de medidas de prevenção/informação em geral, é a contaminação de grande parte da população de maneira simultânea, impedindo o sistema de saúde de dar respostas adequadas ao coronavírus e às demais doenças que necessitam de atendimento/leitos hospitalares”, diz texto encaminhado aos governos estadual e municipal.

A recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Dora Strilicherk e Arthur Pinto Filho, pede ainda a comprovação da realização, pelos governos, de campanha publicitária oficial para informar a população sobre o risco de letalidade em relação às populações jovem e idosa.

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