Covid-19: MPE destina recursos para aquisição de respiradores para saúde pública em Capinópolis

O Ministério Público deu o exemplo de boa gestão do dinheiro público e destinará os recursos de Termos de Ajustamento de Conduta para equipar a unidade semi-intensiva do hospital municipal

Modelo de respirador mecânico (Foto: Reprodução/Santas Casas)
Modelo de respirador mecânico (Foto: Reprodução/Santas Casas)

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE/MG), representado pela promotora de Justiça da comarca de Capinópolis, Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo, está empenhado em mitigar os efeitos de possíveis casos de infecção pelo novo coronavírus no município.

A pandemia mundial ocasionada pelo agente coronavírus (Covid-19) está exaurindo o sistema de saúde de grandes potências mundiais. No Brasil, onde o Sistema Único de Saúde (SUS) é subfinanciado, os impactos podem ser ainda mais traumáticos.

Precavendo-se para um possível cenário mais crítico, o MPE/MG destinará recursos de Termos de Ajustamento de conduta (TAC) à secretaria de saúde do Município de Capinópolis. Os recursos financeiros, na ordem de R$225.845,00 (Duzentos e Vinte Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais), serão utilizados na aquisição de equipamentos para a unidade semi-intensiva que está sendo instalada no Hospital Faepu.

Além de dois respiradores mecânicos, outros equipamentos que compõem o conjunto serão adquiridos. Bombas de infusão de medicamentos e monitores cardíacos estão na lista.

Desde as primeiras ações de prevenção ao novo coronavírus, a secretária de saúde do Município de Capinópolis, Sandra Barbosa e a Promotora de Justiça, Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo, estão com ações e discursos alinhados para garantir o pleno funcionamento do sistema público de saúde e preservar a saúde dos cidadãos.

“A secretária de saúde me procurou, perguntando sobre a possibilidade de destinação de recursos para aquisição deste equipamento médico hospitalar. A Sandra [secretária de saúde] vislumbrou um plano para o município poder se equipar, afinal, Ituiutaba conta com quatorze leitos”, destacou a promotora.

O Município de Ituiutaba é o pólo da microrregião do Pontal do Triângulo Mineiro e conta com apenas 14 respiradores mecânicos no sistema de saúde. A população de Ituiutaba, somada à das cidades que a tem como referência, chegam a quase 200 mil habitantes.

“O meu papel é zelar pela saúde das pessoas, pelo acesso à saúde. E também buscar parcerias, para que realmente as coisas aconteçam no município, e não simplesmente ficar aguardando o estado e a união. Para mim foi uma surpresa muito grata, estou extremamente feliz, a Dra. Maria Carolina pode ter certeza que todos esses equipamentos salvarão a vida das pessoas”, disse a secretária Sandra Barbosa.

O Ministério Público e o Poder Judiciário estudam a possibilidade de alocar outros recursos da Vara das Execuções Criminais (VEC), oriundos de ações pecuniárias. O Poder Judiciário da Comarca de Capinópolis, destina, anualmente, estes recursos financeiros a projetos sem fins lucrativos e com propósito social.

Na última semana, Sandra Barbosa, cedeu entrevista ao Tudo Em Dia e ressaltou que uma unidade semi-intensiva está sendo instalada no Hospital Faepu com respiradores alugados. Assista:

Com a chegada dos novos respiradores, que serão patrimônio do Município de Capinópolis, os respiradores alugados serão devolvidos. A estrutura da unidade semi-intensiva suportará apenas dois pacientes simultaneamente.

Origem dos recursos

O compromisso de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), é um acordo entre o órgão fiscalizador (MPE) e o agente responsável pelo dano. Na maioria dos casos, há o pagamento de multa a título de indenização.

Em Capinópolis, grande parte dos recursos de Termos de Ajustamento de Conduta são oriundos de casos ligados a danos ambientais. Nos últimos seis anos, os recursos sempre foram destinados à manutenção de equipamentos de fiscalização e projetos socioambientais.

O valor aproximado de R$226 mil reais, que serão repassados ao sistema de saúde pública, seriam utilizados para construção de um horto municipal em Capinópolis, com emprego de mão de obra local. O projeto foi adiado.

O funcionamento do respirador mecânico

Reprodução
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Ventilador ou respirador pulmonar é o equipamento que mantém o paciente respirando mesmo sedado ou com pulmões comprometidos.

Em um quadro mais severo, a Covid-19 destrói a membrana interna dos pulmões, que sofrem com a infiltração de sangue e impedem a respiração do paciente.

Legado para a saúde

Com a aquisição dos equipamentos, o Município de Capinópolis manterá a unidade semi-intensiva permanentemente, mesmo após o fim da pandemia de Covid-19.

A Câmara Municipal de Capinópolis também fará repasses à secretaria de saúde, objetivando a garantir mais estrutura ao tratamento de possíveis infecções por Covid-19. O Legislativo também fará repasses à assistência social. A reunião entre o presidente do Legislativo, Luciano Belchior, Sandra Barbosa e o prefeito Cleidimar Zanotto, foi realizada na manhã desta quarta-feira (01.abr.2020).

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Com 2 novos registros na quinta-feira (26.mar.2020), subiram para 4 os números de casos suspeitos de infecção pelo agente coronavírus (Covid-19) em Capinópolis.

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