A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nesta sexta-feira (24), inquérito policial com indiciamento de um jovem, de 18 anos, por divulgar imagens íntimas de uma mulher, de 31 anos, com quem ele se relacionou. As investigações tiveram início tão logo as fotografias da vítima começaram a circular em redes sociais, em meados deste mês.

Durante os trabalhos policiais, o aparelho celular do suspeito foi apreendido em virtude de cumprimento de mandado de busca e apreensão. Segundo o Delegado Cleiton Viana, responsável pela investigação, vítima e suspeito mantiveram um relacionamento por curto período. Nesse tempo, ele se apossou das imagens. “Com o término por parte da vítima, o investigado, por vingança, espalhou as fotos na internet”, conta.

O Delegado observa que a prática desse delito é comum, especialmente em grupos de rede sociais, nos quais os integrantes recebem e repassam em massa as informações, sem antes se certificarem do que se trata. “Da análise do telefone do suspeito, foi possível constatar que outras pessoas compartilharam as fotos da vítima, criando uma teia de compartilhamentos, e todos serão indiciados pelo mesmo crime”, esclarece.

CCAA Capinópolis

Ainda de acordo com Viana, o suspeito foi indiciado pelo crime do artigo 218-C, § 1º, do Código Penal – (…) distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, (…) registro audiovisual que contenha (…) sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia – cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão. Se condenadas, as pessoas que compartilharam as fotos podem pegar até cinco anos de prisão.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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