Homem deve responder por calúnia e difamação após acusar PMMG de prevaricação em Capinópolis

Prevaricar é o termo definido ao crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício

Imagens reproduzidas do vídeo
Imagens reproduzidas do vídeo

Capinópolis, Minas Gerais. Um homem de 30 anos, suspeito de ser o autor de um vídeo onde acusa a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) de prevaricar, deve responder por calúnia e difamação. O fato ocorreu no último sábado, (15.ago.2020), por volta das 18h, na Avenida 101.

Segundo a ocorrência registrada, uma viatura da PMMG chegou a um local denunciado para averiguar o ato infracional de aglomeração. Ainda segundo a ocorrência, um dos militares, 31 anos, entrou no local para averiguar a situação, que visa prevenir a disseminação da Covid-19 em Capinópolis.

Segundo o policial militar ao Tudo Em Dia, nada foi constatado de irregular no local. Dentro do recinto, que conta com uma cozinha e uma churrasqueira, havia apenas funcionários e a família do empresário — cerca de 7 pessoas, que atendiam à regra de distanciamento. “Como não tinha nada de irregular, a gente só orientou com relação ao som, para não cometer pertubação de sossego e seguir os protocolos da Covid”, disse o militar.

Quando ainda estavam no local, os militares foram filmados por um homem do lado oposto da Avenida 101. “Aí galera, isso é para vocês vê (sic) que a lei só vale para o rico, para o pobre não vale não. Olha a festa aí, olha o tanto que carro aí. Só vale para o rico, para o pobre, é tudo fud**, irmão”, disse o homem em um trecho do vídeo.

Após a viatura deixar o local, o homem afirma “a viatura vai embora (…) acabaram de ir embora, olha o tanto de carro, só para esta festinha. A polícia só chegou, conversou, comeu uma carninha né!?. Michel tomou uma dosinha e foi embora. Se fosse um pobre, hora dessas, tava (sic) espancado … tava (sic) daquele jeito né!”.

Pouco tempo depois, o vídeo acabou se espalhando em um aplicativo de mensagens instantâneas.

De acordo com dados contidos na ocorrência registrada pela PMMG, o policial militar alvo da denúncia, foi submetido a um teste de etilômetro (bafômetro), que não acusou o consumo de bebida alcoólica.

Devido a pandemia de Covid-19, a Polícia Militar de Capinópolis vem recebendo denúncias de aglomerações.

“A todo momento, recebemos denúncias e a gente vai verificar a veracidade dos fatos, se está tendo ou não, este tipo de situação”, disse o militar.

A autor do vídeo — que deve ser processado por calúnia e difamação por parte do cabo da PM—, não foi conduzido ao 5º Pelotão por estar com suspeita de Covid-19. De acordo com a PMMG, o suspeito de gravar o vídeo afirmou que não acionou a PM para averiguar a aglomeração na empresa.

O Tudo Em Dia tenta contato com o suspeito de gravar o vídeo. Assim que o suspeito se manifestar, sua versão será inserida nesta matéria.

Segundo os Art. 138 e 139 do código penal, o autor do crime de calúnia pode ser penalizado com multa e prisão de 6 meses a dois anos. A difamação pode ser punida com multa e prisão de 3 meses a um ano.

Assista ao vídeo:

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