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Apostas Esportivas Online Podem ser regulamentadas até julho

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Imagem: PixaBay

As apostas esportivas no Brasil sempre estão em pauta e discussão, mas carecem de uma definição, no entanto, parece que uma regulamentação sobre as atividades online está prestes a acontecer, ao menos é o que acredita o Waldir Eustáquio Marques Jr., responsável pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap-ME).

Atualmente, os técnicos da secretaria estão avaliando questões importantes sobre os sites de apostas esportivas, como a integridade dos eventos que estão disponibilizados para apostas e parâmetros relacionados à prevenção de lavagem de dinheiro e patologia de jogadores vulneráveis.

No entanto, segundo o secretário, todo movimento deve ser realizado com calma, capacitação e muito estudo, para evitar que uma ação seja tomada precipitadamente, necessitando de uma correção, o que prejudicaria a todos os envolvidos, desde os jogadores, sites e até mesmo os órgãos públicos responsáveis.

É importante salientar que a atividade não é ilegal, já que os sites não estão registrados no Brasil, e tão pouco as suas empresas são estabelecidas em território nacional. O que carece é uma regulamentação estabelecer parâmetros e regras, assim como fiscalizar o cumprimento destas, para que as atividades ocorram dentro do previsto.

Ainda assim, existem empresas que fazem das suas atividades a avaliação dos sites de apostas esportivas, assim como cassinos online, informando todos os pontos positivos e negativos, além de outras ressalvas, no Brasil uma das empresas que cumpre com este importante papel é a Brasil Casinos.

Atualmente, nos moldes que estão as apostas esportivas online, apenas cabe ao Governo Federal o recolhimento de parte dos lucros dos apostadores, através do Imposto de Renda, assim como ocorre com atividades semelhantes, como, por exemplo, os investidores do mercado financeiro.

Esta realidade deve mudar se a regulamentação dos sites de apostas esportivas ocorrer através de concessão, onde o recolhimento para os cofres públicos pode chegar a R$ 10 bilhões, além da tributação sobre a atividade como já ocorre atualmente. Anteriormente o modelo que seria adotado pela secretária seria de autorização, no entanto, os estudos apontaram algumas falhas neste modelo e tem sido descartado desde então.

Também é importante salientar que a Secap-ME já esteve envolvida em polêmica, quando Alexandre Manoel, antecessor de Marques, deixou o posto em fevereiro de 2020, após denúncias realizadas pelo Estadão, informando que o seu assessor não remunerado, o advogado Pedro Trengrouse, prestava serviços particulares a empresas interessadas no setor de apostas esportivas.

Enquanto não sai a regulamentação, as empresas de apostas esportivas seguem investindo no mercado brasileiro com a intenção de atrair os torcedores, são diversas peças publicitárias e ações de marketing voltadas para esta finalidade.

Grande parte dos clubes que disputam a primeira divisão do futebol brasileiro contam com uma empresa do setor de apostas como um dos seus patrocinadores. O time mais recente que entrou para este grupo foi o Atlético Mineiro, que fechou uma das suas cotas de patrocínio com uma empresa grega do setor de apostas esportivas, com valores que não foram informados, ocupando a camisa do Galo, no lugar que antes estampava o Banco BMG.