Camex volta a zerar imposto de cilindros e sensores de oxigênio

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Insumos usados no combate à covid-19, como monitores de sinais vitais, sensores de oxigénio e cilindros de armazenamento de gases medicinais, voltarão a entrar no país com tarifa zerada. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida hoje (15) à noite, em reunião extraordinária.

A decisão ocorre dias depois de diversos produtos que estavam isentos desde o início da pandemia de covid-19 terem voltado a pagar imposto de importação. Ao todo, 258 itens tiveram a tarifa zerada hoje. O número de produtos isentos subiu para 561.

O Comitê Executivo da Camex também suspendeu uma tarifa antidumping que incidia sobre tubos de plástico para a coleta de sangue a vácuo. Por meio do antidumping, um país sobretaxa um produto importado que ameaça o equivalente nacional, sob o argumento de concorrência desleal.

Segundo o Ministério da Economia, a redução tarifária e a suspensão da tarifa antidumping vigoram até 30 de junho. As decisões serão publicadas amanhã (16), em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida.

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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