A arrecadação dos estados cresceu 2,14% em termos nominais (sem considerar a inflação) em 2020, informou hoje (25) o Ministério da Economia. O levantamento considera receitas líquidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a arrecadação começou a se recuperar em julho, depois de chegar ao “fundo do poço” no mês anterior. “A arrecadação dos entes subnacionais apresentou recuperação em 2020”, declarou.

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Rodrigues disse que o levantamento é parcial e nove estados ainda não entregaram os dados de dezembro. Mesmo assim, o secretário afirmou que os resultados são seguros e que representam 70% da arrecadação total dos entes locais no ano passado.

O secretário explicou que a ajuda de R$ 60,2 bilhões para os estados concedida no ano passado foi mais que suficiente para cobrir as perdas de arrecadação dos governos locais com a pandemia de covid-19.blankblank

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De acordo com Rodrigues, foram repassados 15,7% a mais do que os estados perderam em receitas, principalmente em repasses do Fundo de Participação dos Estados.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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