Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem de preferência dos grupos prioritários para receberem a vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. 

No plano de vacinação divulgado em janeiro, o Ministério da Saúde indicou os primeiros grupos que devem receber a vacina, como pessoas idosas, com deficiência e indígenas. No entanto, segundo o ministro, falta detalhamento de subgrupos em um universo de 77 milhões de pessoas. 

“Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida do plenário desta Suprema Corte, para determinar ao governo federal que divulgue, no prazo de 5 dias, com base em critérios técnico- científicos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dos subgrupos nas distintas fases de imunização contra a covid-19”, decidiu. 

A Agência Brasil entrou em contato com o ministério e aguarda retorno. 

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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