Uberlândia, Minas Gerais. Um impasse judicial sobre o retorno presencial das aulas em Uberlândia, deixa pais e alunos sem orientação. O retono das aulas na rede pública e privada, estavam agendadas para esta quinta-feira (11.fev.2021), entretanto, foi suspensa nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A decisão judicial foi divulgada no mesmo dia que a Secretaria de Educação apresentou balanço dos primeiros dias de atividades presenciais nas escolas municipais.

No entanto, a Prefeitura de Uberlândia pontuou que não havia sido intimada oficialmente da decisão e as aulas presenciais estão mantidas nesta quinta-feira (11).

O pedido de suspensão feito em Ação Civil Pública da Defensoria Pública foi acatado pelo Desembargador Alexandre Santiago até que o pronunciamento do colegiado seja publicado. Segundo o coordenador da defensoria, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, a ação civil foi proposta após o órgão fazer recomendações à Prefeitura, mas não receber resposta.

CCAA Capinópolis

Suspensão

Nesta quarta-feira (10), o Desembargador Alexandre Santiago acatou o pedido de liminar da ação civil e suspendeu a volta às aulas em escolas municipais e particulares da cidade até que o colegiado do TJMG se pronuncie sobre o caso. A pena diária em caso de desobediência da determinação é de R$ 1 mil por dia.

Na decisão, o desembargador citou o aumento de casos confirmados, ocupação de leitos e mortes causadas pela Covid-19. Segundo ele, os dados apresentados pela defensoria apontam que não é possível afirmar que a taxa de disseminação da doença esteja se estabilizando.

“Entendo que a retomada das aulas presenciais oferece grave risco à saúde da população local, devendo ser suspensa até o julgamento deste recurso”, disse o desembargador.

Santiago também citou a classificação da macrorregião do Triângulo do Norte na Onda Vermelha do plano Minas Consciente, para o enfrentamento da pandemia. Para ele, a contaminação por coronavírus em sala de aula é considerada de alto risco, uma vez que o controle a exposição das crianças ao contágio é difícil.

“Para resguardar a saúde de filhos, pais e parentes, pedimos que não levem as crianças já a partir desta quinta-feira. Essa foi a recomendação que fizemos à Prefeitura, mas por não termos obtido resposta no prazo dado, que ajuizamos a ação”, afirmou Fernando Vilefort sobre a decisão da justiça.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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