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Justiça suspende aulas presenciais em escolas municipais e particulares de Uberlândia

TJMG acatou pedido da Defensoria Pública feito na semana passada. Tânia Toledo, Secretária de Educação, disse que Município vai cumprir determinação.

Uberlândia, Minas Gerais. Um impasse judicial sobre o retorno presencial das aulas em Uberlândia, deixa pais e alunos sem orientação. O retono das aulas na rede pública e privada, estavam agendadas para esta quinta-feira (11.fev.2021), entretanto, foi suspensa nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A decisão judicial foi divulgada no mesmo dia que a Secretaria de Educação apresentou balanço dos primeiros dias de atividades presenciais nas escolas municipais.

No entanto, a Prefeitura de Uberlândia pontuou que não havia sido intimada oficialmente da decisão e as aulas presenciais estão mantidas nesta quinta-feira (11).

O pedido de suspensão feito em Ação Civil Pública da Defensoria Pública foi acatado pelo Desembargador Alexandre Santiago até que o pronunciamento do colegiado seja publicado. Segundo o coordenador da defensoria, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, a ação civil foi proposta após o órgão fazer recomendações à Prefeitura, mas não receber resposta.

Suspensão

Nesta quarta-feira (10), o Desembargador Alexandre Santiago acatou o pedido de liminar da ação civil e suspendeu a volta às aulas em escolas municipais e particulares da cidade até que o colegiado do TJMG se pronuncie sobre o caso. A pena diária em caso de desobediência da determinação é de R$ 1 mil por dia.

Na decisão, o desembargador citou o aumento de casos confirmados, ocupação de leitos e mortes causadas pela Covid-19. Segundo ele, os dados apresentados pela defensoria apontam que não é possível afirmar que a taxa de disseminação da doença esteja se estabilizando.

“Entendo que a retomada das aulas presenciais oferece grave risco à saúde da população local, devendo ser suspensa até o julgamento deste recurso”, disse o desembargador.

Santiago também citou a classificação da macrorregião do Triângulo do Norte na Onda Vermelha do plano Minas Consciente, para o enfrentamento da pandemia. Para ele, a contaminação por coronavírus em sala de aula é considerada de alto risco, uma vez que o controle a exposição das crianças ao contágio é difícil.

“Para resguardar a saúde de filhos, pais e parentes, pedimos que não levem as crianças já a partir desta quinta-feira. Essa foi a recomendação que fizemos à Prefeitura, mas por não termos obtido resposta no prazo dado, que ajuizamos a ação”, afirmou Fernando Vilefort sobre a decisão da justiça.