No carnaval, entre os dias 12 e 16 de fevereiro, a Vigilância Sanitária de São Paulo fechou 19 estabelecimentos comerciais ou festas clandestinas por falta de uso de máscara, por promoverem aglomerações ou por não cumprirem o Plano São Paulo, modelo de retomada econômica que está vigorando durante a pandemia do novo coronavírus. Todos esses estabelecimentos são da cidade de São Paulo.blankblank

Entre esses 19 estabelecimentos fechados estava uma festa clandestina, que rolava na cidade de São Paulo e que contava com a participação de 380 pessoas.

Magazine Brasil Líbano Dia dos Pais

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

Pela última classificação do Plano São Paulo, feita no dia 5 de fevereiro, três regiões do estado (Franca, Araraquara e Bauru) estão classificadas na Fase 1-Vermelha e só podem permitir a abertura de serviços considerados essenciais. As regiões de Araçatuba, Presidente Prudente, Campinas, Baixada Santista, Grande São Paulo e Registro estão na Fase 3-Amarela e, o restante do estado, na Fase 2-Laranja.

CCAA Capinópolis

Ponto facultativo

O carnaval é um ponto facultativo no estado de São Paulo. Mas com a pandemia do novo coronavírus, o governo paulista decidiu não concede-lo este ano para evitar a formação de aglomerações. No entanto, a decisão sobre o ponto facultativo coube a cada um dos 645 prefeitos do estado. Na capital paulista, a festa de carnaval foi adiada e a prefeitura decidiu também não conceder o ponto facultativo, ou seja, na cidade de São Paulo, a data funcionou como um dia normal.

Segundo a vigilância sanitária, nesses dias que corresponderiam ao carnaval foram realizadas 6,9 mil inspeções em todo o estado. A fiscalização foi feita por mil agentes sanitários e mais 31 mil policiais militares. Além do fechamento de estabelecimentos, a vigilância sanitária autuou 200 estabelecimentos, entre bares, baladas e festas clandestinas por desrespeito às regras sanitárias vigentes.

Só na capital paulista ocorreram 229 inspeções, que resultaram em 48 autuações.

O estabelecimento que violar ou infringir as regras de funcionamento estabelecidas pelo governo de São Paulo pode ser multado em até R$ 290 mil. O proprietário do estabelecimento ainda poderá pagar multa de R$ 5.278 por consumidor flagrado sem máscara no local. Já as pessoas que forem flagradas sem máscaras em espaços coletivos poderão ser multadas em R$ 551.

Denúncias sobre festas clandestinas ou descumprimento das regras estabelecidas no Plano São Paulo podem ser feitas por meio do Disque Denúncia da vigilância sanitária, no telefone 0800-771-3541. A ligação é gratuita.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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