Um novo loteamento próximo à serra do Curral, entre os bairros Comiteco e Sion, na região Centro-Sul, e que seria clandestino, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, está na mira da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas (MPMG).

Com a promessa de lotes a partir de R$ 300 mil, com parcelamento em até 60 vezes em um condomínio fechado com portaria e segurança 24 horas, o Residencial Mangabeiras tem entrega prevista para 2024, e é um empreendimento da empresa FX Construções Eireli.

Pelas redes sociais, a empresa anuncia que já vendeu todos os primeiros lotes, de 440 m², em apenas 27 dias, e deve abrir a venda de mais 70 a partir de agosto.

No entanto, a prefeitura da capital garante que os lotes são irregulares. “A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que se trata de anúncio de loteamento clandestino e não há processo de licenciamento junto à PBH. A Fiscalização Municipal e as polícias Civil e Militar estão monitorando e apurando as informações. Não há qualquer tipo de intervenção em termos de obras ou marcação de lotes no local”, afirmou por nota.

CCAA Capinópolis

Desde o mês passado, a Associação dos Moradores do bairro Mangabeiras (AMBM) afirma ter acionado a prefeitura e a Polícia Civil para apurar o fato. “Se tiver a aprovação da prefeitura, se passar por todos os órgãos e aprovar, ok. Mas, caso não tenha a aprovação, sou contra. A associação é contra desde que haja irregularidade, que não esteja aprovado”, afirmou o presidente da AMBM, Rodrigo Bedran.

Área de preservação

Segundo Jeanine Oliveira, do Projeto Manuelzão, a empresa teria autorização da prefeitura para a construção de apenas duas casas no local, obtida antes da aprovação do novo Plano Diretor de BH, que passou a tratar a área em questão como sendo de proteção ambiental.

“Essa FX tem a autorização para as construções de duas casas, que conseguiram antes do novo Plano Diretor, mas o nosso receio é que eles empurrem essas duas casas e que, depois, façam o resto. Já tem um mês que estamos investigando essa situação e procuramos o Ministério Público”, afirmou Oliveira.

Por nota, a Polícia Civil se limitou ontem a confirmar que o loteamento está sendo investigado. “Possui investigação em curso sobre o caso, de modo que diligências estão sendo realizadas para apuração de todas as circunstâncias atinentes aos fatos”.

Sem resposta

Desde a última sexta-feira, O TEMPO tenta falar com a empresa FX Construções. No primeiro momento, um homem, que se identificou como Luiz, afirmou que o setor jurídico faria uma coletiva de imprensa ontem à tarde para passar um posicionamento.

Porém, não foi informado o endereço da entrevista, afirmando-se que o setor responsável entraria em contato, o que não aconteceu. Ontem, a reportagem tentou contato novamente por telefone, mensagens via aplicativo e e-mail, mas não obteve nenhum retorno.

Área em questão pertenceria à Magnesita, afirma MPMG

Por nota, o Ministério Público de Minas Gerais informou ontem que, no dia 20 de abril deste ano, foi registrada uma denúncia, na 16ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte, para apuração do caso.

A denúncia contra a FX Construções foi relatada ao órgão como “parcelamento de solo clandestino denominado Residencial Mangabeiras, na região da vila Acaba-Mundo, no bairro Sion, em terras de propriedade da Magnesita S/A”. Segundo o MPMG, o procedimento está em andamento.

A reportagem entrou em contato com a Magnesita, que, também por nota, informou ter tomado conhecimento do suposto empreendimento e que, no momento, ainda estaria verificando a situação junto aos órgãos competentes.

 

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