Foto aérea de Uberlândia | arquivo/Tudo Em Dia
Foto aérea de Uberlândia | arquivo/Tudo Em Dia

Uberlândia, Minas Gerais | Quinta-feira, 20.maio.2021. Com o objetivo de conter o avanço dos casos de infecções pelo coronavírus, causador da Covid-19, o desembargador Corrêa Júnior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais revogou as duas decisões que suspendiam o toque de recolhimento em Uberlândia.

As medidas revogadas foram assinadas pela juíza Juliana Faleiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia. O Município de Uberlândia ingressou com agravo de instrumento em 2ª instância.

Na decisão, o magistrado destacou que o toque de recolhimento visa prevenir o contágio — “…se amolda ao figurino constitucional vigente e privilegia a prevenção geral do contágio, à luz da ciência”.

O toque de recolhimento está em vigor e define a restrição de circulação no horário das 23h às 5h da manhã — diariamente— no Município de Uberlândia.

CCAA Capinópolis

Suspensão do toque de recolhimento foi pedido de deputado do PRTB e vereador do

A restrição de circulação, que visa a desaceleração dos contágios de Covid-19, estava suspenso em Uberlândia desde o dia 26 de abril. A decisão foi tomada depois que um mandado de segurança solicitado pelo deputado estadual Bruno Engler (PRTB/MG), que foi deferido pelo Poder Judiciário.

Em maio, uma outra solicitação para a suspensão do toque de recolhimento em Uberlândia foi impetrado pelo vereador Cristiano Caporezzo (Patriota). E ainda observou que “não há a demonstração do risco aos munícipes de Uberlândia, ante a ausência de qualquer ato concreto que esteja a impossibilitá-los do livre trânsito no período diurno, bem assim no período noturno, caso demonstrada a necessidade da medida”.


Abertura escalonada das atividades

SetorSegunda a sextaSábadosDomingos e feriados
Supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, sacolões, lojas de conveniência e congêneres, assim compreendidos os estabelecimentos do setor que comercializem produtos do gênero alimentício e de higiene pessoal e doméstica, com predominância de no mínimo 50%.ABERTO ATÉ AS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO ATÉ AS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO ATÉ AS 14H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Padarias, quitandas, e congêneres.ABERTO ATÉ AS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO ATÉ AS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO ATÉ AS 18H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Comércio varejista de bebidas, tais como distribuidoras e depósitos de bebidas em geral.ABERTO ATÉ AS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO ATÉ AS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO ATÉ AS 18H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Restaurantes, praças de alimentação, pizzarias, sorveterias, bares, lanchonetes e congêneres, exceto aqueles localizados em pontos de parada de rodovias.ABERTO ATÉ AS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 11H ÀS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 11H ÀS 16H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Atividades econômicas classificadas nas Fases Rígida e Intermediária, localizadas no hipercentro da cidade ou nos bairros.ABERTO DAS 09 ÀS 18H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 09 ÀS 18H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hFECHADO – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Atividades econômicas classificadas nas Fases Rígida e Intermediária e localizadas em Shopping Centers, galerias, pátios, condomínios de lojas e congêneres, exceto serviços de alimentação.ABERTO DAS 12H ÀS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 12H ÀS 21H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hFECHADO – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Salões de beleza, barbearias e clínicas de estética e bronzeamento.ABERTO DAS 10 ÀS 21H – Atendimento exclusivamente com horário agendado. Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 10 ÀS 21H – Atendimento exclusivamente com horário agendado. Observada as restrições de circulação das 23h às 05hFECHADO – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
ÓticasABERTO ATÉ ÀS 18H – Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO ATÉ ÀS 18H – Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hFECHADO – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Atividades de construção civil, canteiros de obras, serralherias, marcenarias e congêneres.SEM RESTRIÇÕES – Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hSEM RESTRIÇÕES – Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hSEM RESTRIÇÕES – Observadas as restrições de circulação das 23h às 05h
Lavanderias, tinturarias e congêneres.ABERTO DAS 09 ÀS 18H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 09 ÀS 18H – Observada as restrições de circulação das 23h às 05hFECHADO – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Academias, centros de treinamento, e demais estabelecimentos voltados à prática esportiva, exclusivamente para atividades individuais.ABERTO DAS 06H ÀS 21H – Atendimento exclusivamente com horário agendado. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 06H ÀS 21H – Atendimento exclusivamente com horário agendado. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hFECHADO – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Clubes sociais e parques, exclusivamente para prática de esportes individuais, e vedadas atividades de recreação. Uso obrigatório de máscaras.ABERTO DAS 06H ÀS 21H – Atendimento exclusivamente com horário agendado. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 06H ÀS 21H – Atendimento exclusivamente com horário agendado. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hFECHADO – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Atividades de condicionamento físico em espaços públicos ao ar livre, para, no máximo, duas pessoas em conjunto, com uso obrigatório de máscaras.SEM RESTRIÇÕES – Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hSEM RESTRIÇÕES – Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hSEM RESTRIÇÕES – Observadas as restrições de circulação das 23h às 05h
Atividades de ensino curricular e extracurricular, exceto Centros de Formação de CondutoresABERTO DAS 06H ÀS 21H. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 06H ÀS 21H. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hFECHADO – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Centros de Formação de CondutoresABERTO DAS 06H ÀS 21H. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 06H ÀS 21H. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hFECHADO – Observada as restrições de circulação das 23h às 05h
Atividades religiosas.SEM RESTRIÇÕES – Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará e/ou AVCB presencialmente e mantido o distanciamento de 2m entre pessoas. Aplicam-se as normas gerais de biossegurança, naquilo que for compatível. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hSEM RESTRIÇÕES – Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará e/ou AVCB presencialmente e mantido o distanciamento de 2m entre pessoas. Aplicam-se as normas gerais de biossegurança, naquilo que for compatível. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hSEM RESTRIÇÕES – Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará e/ou AVCB presencialmente e mantido o distanciamento de 2m entre pessoas. Aplicam-se as normas gerais de biossegurança, naquilo que for compatível. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05h
Eventos sociais e corporativos, limitados à participação de no máximo 50 pessoas. Vide normas de biossegurançaABERTO DAS 06H ÀS 21H. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 06H ÀS 21H. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05hABERTO DAS 06H ÀS 21H. Observadas as restrições de circulação das 23h às 05h
Transporte públicoFUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS DAS 05H ÀS 22HFUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS DAS 05H ÀS 22HFUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS DAS 05H ÀS 22H

Fonte: Prefeitura de Uberlândia